Modelos · Contratos
Modelos de documentos de Contratos
223 modelos prontos para o escritório contábil. Preencha os campos uma vez e o documento se monta, pronto para o cliente.
Os 223 modelos de Contratos
- Contrato de Prestação de Serviços ContábeisContrato completo e montável para formalizar a prestação de serviços contábeis. As cláusulas são selecionadas e ordenadas a partir do banco de cláusulas.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis (Completo/Geral)Contrato completo entre escritório contábil e empresa cliente para serviços contábeis, fiscais, de departamento pessoal e societários continuados, com o valor de cada serviço, prazos, responsabilidades, LGPD e prevenção à lavagem de dinheiro.
- Contrato de Serviços de Departamento Pessoal e Folha de PagamentoContrato para o escritório contábil cuidar da folha de pagamento, do eSocial, da DCTFWeb e do FGTS Digital, de admissões, férias e rescisões, com prazos de envio das informações, valor de cada serviço e proteção dos dados dos empregados.
- Contrato de Serviços Fiscais e TributáriosContrato para o escritório contábil apurar tributos e entregar as obrigações acessórias fiscais do cliente, inclusive na transição da reforma tributária, com escopo por regime, valor de cada serviço, prazos e responsabilidades.
- Contrato de Escrituração ContábilContrato só de escrituração contábil, balancetes e demonstrações contábeis anuais, sem serviços fiscais ou de departamento pessoal, com normas aplicáveis ao porte, prazos de fechamento, valor de cada serviço e guarda dos documentos.
- Contrato de Serviços de Abertura de EmpresaContrato para o escritório contábil constituir a empresa do cliente: viabilidade, ato constitutivo, registro, CNPJ, inscrições, enquadramento tributário e licenças, com etapas, valor de cada serviço, taxas à parte e prazos estimados.
- Contrato de Consultoria TributáriaContrato de consultoria tributária sobre questões específicas, sem escrituração corrente: escopo, banco de horas ou pareceres por demanda, prazos de resposta, valor de cada serviço, limites da opinião técnica e sigilo.
- Contrato de Planejamento TributárioContrato de projeto de planejamento tributário: diagnóstico, comparação de regimes, oportunidades lícitas, efeitos da reforma tributária, relatório e apoio à implantação, com etapas pagas, sem garantia de economia e com alerta sobre planejamento abusivo.
- Contrato de BPO FinanceiroContrato para terceirizar a rotina financeira da empresa (contas a pagar e a receber, conciliação, fluxo de caixa e relatórios), com alçadas de aprovação, acessos bancários seguros, prazos, valor de cada serviço, LGPD e prevenção à lavagem de dinheiro.
- Contrato de Assessoria Empresarial ContábilContrato de assessoria contábil-financeira para a gestão: análise de indicadores, orçamento, relatórios gerenciais, viabilidade de projetos e apoio na obtenção de crédito, com reuniões periódicas, valor de cada serviço e limites da orientação.
- Contrato de Prestação de Serviços por ProjetoContrato para serviço contábil ou financeiro pontual com escopo, entregáveis, cronograma, aceite, rodadas de revisão e pagamento por etapa, como levantamentos, reorganizações de controles, diagnósticos ou implantação de rotinas.
- Contrato de Prestação de Serviços AvulsosContrato para um serviço contábil pontual e não recorrente, como declaração avulsa, certidão, levantamento ou análise específica, com descrição do serviço, prazo, valor, forma de pagamento e encerramento com a entrega.
- Contrato de Honorários de ÊxitoContrato para recuperação de créditos tributários ou redução de débitos com remuneração pelo resultado efetivo: escopo técnico, base de cálculo, eventos de pagamento, devolução se o crédito for glosado, honorário de acompanhamento e limites da atuação do contador.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para MEIContrato de serviços contábeis simplificados para Microempreendedor Individual: DAS, DASN-SIMEI, acompanhamento do limite de receita, notas fiscais, empregado pelo eSocial e desenquadramento, com valor de cada serviço e prazos.
- Contrato de Serviços de Imposto de Renda Pessoa FísicaContrato com pessoa física para elaborar e transmitir a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, com lista de documentos, prazos, valor, retificação, malha, responsabilidades e regras de proteção ao consumidor.
- Contrato de Auditoria e Revisão ContábilContrato (carta de contratação) de auditoria independente ou de revisão das demonstrações contábeis, com objetivo, estrutura de relatório, responsabilidades do auditor e da administração, independência, representações formais e honorários não vinculados ao resultado.
- Contrato de Perícia Contábil (Assistente Técnico ou Perícia Extrajudicial)Contrato entre a parte e o contador que atuará como assistente técnico em perícia judicial ou arbitral, ou como perito em perícia extrajudicial, com objeto, prazos processuais, honorários independentes do resultado e despesas à parte.
- Contrato de Implantação de Sistema ERP Contábil e FiscalContrato para implantar e parametrizar um sistema de gestão (ERP) contábil, fiscal ou financeiro no cliente, com módulos, migração de dados, homologação, treinamento, aceite, suporte pós-implantação, segurança dos dados e pagamento por etapa.
- Contrato de Treinamento e Capacitação ContábilContrato de treinamento em temas contábeis, fiscais ou financeiros para equipes de empresas ou escritórios, com conteúdo, carga horária, modalidade, material, certificado, gravação, direitos autorais, cancelamento e pagamento.
- Contrato de Terceirização de Processos (BPO Contábil)Contrato de terceirização integral dos processos contábeis, fiscais e de departamento pessoal a um escritório contábil, com equipe dedicada, indicadores de prazo, relatórios mensais, valor de cada área, transição na entrada e na saída, LGPD e PLD.
- Acordo de Confidencialidade (NDA)Acordo de confidencialidade entre escritório contábil e cliente, ou entre parceiros, antes de compartilhar informações financeiras, fiscais, societárias ou dados pessoais, com definição, exceções, prazo, devolução, multa e regras de proteção de dados.
- Contrato de Parceria entre Escritórios ContábeisContrato de parceria entre dois escritórios de contabilidade para indicação de clientes, execução conjunta ou transferência parcial de serviços, com responsabilidade técnica, comissão, divisão de receitas, não aliciamento, sigilo e proteção de dados.
- Contrato de Sociedade entre Profissionais ContábeisContrato social de sociedade simples entre contadores para exercício conjunto da atividade contábil, com capital, quotas, administração, responsabilidade técnica, lucros, pró-labore, retirada, falecimento, apuração de haveres e registro no CRC.
- Contrato de Comodato de EquipamentosContrato de empréstimo gratuito de equipamentos entre escritório contábil e cliente, ou entre empresas, com lista dos bens, finalidade, conservação, despesas, responsabilidade por danos, prazo, devolução e eliminação de dados dos aparelhos.
- Contrato de Prestação de Serviços de Regularização EmpresarialContrato para regularizar pendências fiscais, previdenciárias, trabalhistas e cadastrais da empresa, com diagnóstico, plano de ação, declarações em atraso, parcelamentos e transações, certidões, prazos, valor de cada etapa e tributos à parte.
- Termo Aditivo Contratual (Modelo Geral)Termo aditivo para alterar, incluir ou excluir cláusulas, serviços, honorários ou prazo de contrato já firmado entre escritório contábil e cliente, com o valor de cada serviço incluído e a ratificação das demais condições.
- Distrato de Contrato de Prestação de Serviços ContábeisDistrato para encerrar o contrato de serviços contábeis, definindo a data de corte, as obrigações acessórias pendentes, a devolução de documentos e acessos, a comunicação ao novo contador e a situação dos honorários.
- Termo Aditivo de Reajuste de HonoráriosAditivo para formalizar o reajuste anual dos honorários contábeis pelo índice do contrato, ou a revisão por aumento de escopo ou volume, com o valor novo de cada serviço e a próxima data-base.
- Contrato de Prestação Continuada de Serviços Contábeis com Acordo de Nível de Serviço (SLA)Contrato de serviços contábeis recorrentes com acordo de nível de serviço: prazos de entrega por serviço, calendário de envio de documentos pelo cliente, medição mensal, descontos por descumprimento com teto e hipóteses de exclusão.
- Contrato de Mentoria e Consultoria de Carreira para ContadoresContrato de mentoria profissional para contadores, técnicos e estudantes de contabilidade: sessões, plano de ação, suporte entre encontros, faltas e reagendamento, cancelamento com devolução proporcional, uso dos materiais e sigilo.
- Contrato de Cessão de Carteira de Clientes ContábeisContrato para transferir a carteira de clientes de um escritório contábil a outro, com a anuência escrita de cada cliente, preço vinculado aos clientes que efetivamente migrarem, transição assistida, responsabilidade técnica por período, LGPD e não concorrência.
- Contrato de Serviços de Contabilidade para Startups e Empresas de TecnologiaContrato de serviços contábeis para startups e empresas de tecnologia, com receitas recorrentes e em moeda estrangeira, aportes de investidores, planos de opção de compra, incentivos à inovação e relatórios para investidores.
- Contrato de Serviços Contábeis para Entidades do Terceiro Setor (ONGs/Associações)Contrato de serviços contábeis para associações, fundações e demais entidades sem fins lucrativos, com escrituração pela ITG 2002, controle por projeto, requisitos de imunidade e isenção, prestação de contas de parcerias e obrigações acessórias vigentes.
- Contrato de Serviços de Controladoria para Empresas de Médio e Grande PorteContrato de controladoria terceirizada para empresas de médio e grande porte: orçamento e revisões, indicadores, controles internos, relatórios gerenciais, análise de investimentos e apoio a auditores, com calendário de entregas e honorários por serviço.
- Contrato de Serviços de Contabilidade para Profissional LiberalContrato de serviços contábeis para médicos, advogados, engenheiros e outros profissionais liberais, atuando como pessoa física (carnê-leão e declaração anual) ou por pessoa jurídica, com escolha do serviço, honorários por item e regras de lucros.
- Contrato de Serviços de Encerramento de EmpresaContrato para o escritório conduzir o encerramento de pessoa jurídica: diagnóstico, regularizações, distrato, obrigações de extinção, baixa na Receita, estado, município e eSocial, com honorários por etapa e alerta sobre a responsabilidade dos sócios.
- Contrato de Serviços de Recuperação de Créditos TributáriosContrato para revisar tributos pagos e recuperar créditos por restituição, ressarcimento ou compensação, com aprovação do cliente antes de cada pedido, honorários fixos e de êxito sobre o crédito efetivamente aproveitado e regra para glosa posterior.
- Contrato de Serviços de Due Diligence Contábil e FinanceiraContrato para due diligence contábil, fiscal, trabalhista e financeira de empresa-alvo em aquisição, fusão, entrada de sócio ou investimento, com escopo por área, acesso aos dados, relatório sem natureza de auditoria, uso restrito e confidencialidade.
- Contrato de Serviços de Preços de TransferênciaContrato para estudos e controles de preços de transferência pelas regras em vigor desde 2024 (Lei 14.596/2023 e IN RFB 2.161/2023): delineamento das transações, método, ajustes, registros na ECF e Arquivo Local e Global.
- Contrato de Serviços de Obrigações Acessórias e SPEDContrato para o escritório gerar, validar e transmitir obrigações acessórias federais, estaduais e municipais e as escriturações do SPED, com lista marcável, honorários por obrigação, calendário de envio pelo cliente e guarda dos recibos.
- Contrato de Serviços de Assessoria para Reestruturação SocietáriaContrato de assessoria contábil e tributária em transformação, incorporação, fusão, cisão ou mudança do quadro societário: simulações, balanço específico, laudo de avaliação, registros contábeis e obrigações do evento, com honorários por etapa.
- Contrato de Serviços Contábeis para Imobiliária e IncorporadoraContrato de serviços contábeis para incorporadoras, construtoras, loteadoras e imobiliárias: custos por empreendimento, receita de venda de unidades, patrimônio de afetação, RET, DIMOB e regime específico de bens imóveis da reforma tributária.
- Contrato de Serviços de Gestão de Contratos e FaturamentoContrato para o escritório emitir notas fiscais, gerir a carteira de contratos, cobranças e vencimentos do cliente, com parametrização fiscal aprovada, limite de volume, uso restrito do certificado digital e regras de proteção dos dados dos clientes.
- Contrato de Serviços de Gestão Tributária para Grupo EconômicoContrato de gestão tributária centralizada para grupo de empresas, com todas as empresas como contratantes, honorários por empresa e por serviço, regra de solidariedade, operações entre empresas do grupo e relatórios consolidados.
- Contrato de Serviços de Defesa Administrativa TributáriaContrato para o contador elaborar e acompanhar impugnação e recursos em processo administrativo fiscal federal, estadual ou municipal, com prazos atualizados, honorários por fase e de êxito, análise de reduções de multa e exclusão da fase judicial.
- Contrato de Licença de Uso de Software e Plataforma ContábilContrato de licença de uso de software ou plataforma contábil e financeira, com módulos, usuários, disponibilidade, suporte, atualizações, prazo de validade técnica, backups, papel de operador de dados e exportação dos dados no fim.
- Contrato de Serviços de Registro e Manutenção de Livros FiscaisContrato para escriturar, autenticar e manter os livros contábeis e fiscais obrigatórios, em sua maioria digitais (ECD com autenticação pelo SPED, EFD e livro-caixa), com guarda pelo prazo legal e devolução no encerramento.
- Contrato de Serviços de Assessoria para Adesão a Programas de Parcelamento TributárioContrato de assessoria para levantar débitos e aderir a parcelamento ou transação tributária federal, estadual ou municipal, com simulações, aprovação do cliente, honorários fixos e de êxito sobre descontos obtidos e acompanhamento da manutenção do acordo.
- Contrato de Serviços de Gestão de Ativos e PatrimônioContrato para inventário físico, identificação e controle do ativo imobilizado, cálculo de depreciação, revisão de vida útil, apoio ao teste de recuperabilidade e conciliação com a contabilidade, com honorários por serviço.
- Contrato de Serviços de Compliance Tributário e ContábilContrato de revisões periódicas de conformidade tributária e contábil: amostras de apurações, obrigações e documentos fiscais, matriz de riscos, relatório com recomendações e acompanhamento, sem natureza de auditoria e com regra para conflito de interesse.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis com Cláusula de Mediação e ArbitragemContrato de serviços contábeis completo que prevê mediação prévia e arbitragem para resolver conflitos, com os requisitos das Leis de Mediação e de Arbitragem, destaque exigido em contrato de adesão e foro judicial só para urgências e execução.
- Anexo de Escopo dos Serviços ContábeisAnexo ao contrato contábil que lista, área por área, os serviços incluídos nos honorários mensais, os que ficam de fora e o que cabe ao próprio cliente executar.
- Anexo de Prazos e Níveis de Serviço (SLA) do Contrato ContábilAnexo que fixa os prazos para o cliente enviar informações e para o escritório entregar guias, folha, declarações e respostas, com as consequências de cada atraso.
- Anexo de Tabela de Preços de Serviços ExtraordináriosAnexo com a tabela de honorários dos serviços fora do escopo mensal e as regras de orçamento, aprovação, urgência e reajuste, para evitar discussão na hora da cobrança.
- Anexo de Matriz de Responsabilidades entre Cliente e EscritórioAnexo em forma de matriz que diz, atividade por atividade, quem executa, quem aprova e quem fornece a informação, deixando clara a responsabilidade técnica de cada parte.
- Anexo de Cronograma Mensal de Envio de Documentos pelo ClienteAnexo com o calendário mensal de envio de notas, extratos, ponto e demais documentos ao escritório, com forma de envio, responsável e efeitos do atraso.
- Aditivo de Inclusão de Empresa do Grupo Econômico ao Contrato ContábilTermo aditivo que inclui outra empresa do mesmo grupo no contrato contábil já existente, com escopo, honorários próprios, faturamento separado e responsabilidade entre as empresas.
- Aditivo de Inclusão de Departamento Pessoal ao Contrato ContábilTermo aditivo para quando o cliente passa a ter empregados e contrata a folha: define serviços de departamento pessoal, prazos das informações, honorários por faixa e responsabilidades.
- Aditivo de Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) ao Contrato ContábilTermo aditivo que define o escritório como operador dos dados pessoais do cliente, com instruções, segurança, suboperadores, incidentes, direitos dos titulares e devolução dos dados.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ — Tecnologia da InformaçãoContrato para empresa contratar desenvolvedor, analista ou consultor de TI por meio da pessoa jurídica dele, com entregas, níveis de serviço, titularidade do código, segurança e autonomia.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ — Médico em Clínica ou HospitalContrato para clínica ou hospital contratar médico por meio da pessoa jurídica dele, com escala acordada, remuneração por produção ou plantão, prontuário, sigilo e responsabilidade técnica.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ — Consultoria EmpresarialContrato para empresa contratar consultor pessoa jurídica para projeto ou assessoria contínua, com entregáveis, cronograma, honorários, ausência de garantia de resultado e sigilo.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ — Marketing Digital e Redes SociaisContrato para empresa contratar agência ou profissional PJ de marketing digital, com escopo mensal, aprovação de peças, verba de mídia, acessos às contas, direitos sobre as criações e regras de publicidade.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ — Profissional de Saúde em ClínicaContrato para clínica contratar fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista ou outro profissional de saúde por meio da pessoa jurídica dele, com agenda própria, repasse, prontuário e sigilo.
- Contrato de Prestação de Serviços com MEIContrato para empresa contratar microempreendedor individual para serviço sem subordinação, com escopo, preço, nota fiscal e a contribuição patronal devida em serviços como hidráulica, elétrica e pintura.
- Contrato de Parceria entre Salão de Beleza e Profissional-ParceiroContrato de parceria da Lei do Salão-Parceiro para formalizar cabeleireiro, barbeiro, manicure, esteticista ou maquiador, com cota-parte, retenção de tributos e todas as cláusulas obrigatórias.
- Contrato de Representação Comercial AutônomaContrato para empresa nomear representante comercial autônomo em zona definida, com comissões, exclusividade, prazos de recusa de pedidos, aviso prévio e indenização da Lei nº 4.886/1965.
- Contrato de Compra e Venda de Mercadorias entre EmpresasContrato para venda de lote de mercadorias entre empresas, com especificação, preço, frete, entrega, conferência, transferência de riscos, garantia e vícios, e reserva de domínio opcional.
- Contrato de Fornecimento Contínuo de MercadoriasContrato-quadro para fornecedor abastecer o cliente periodicamente, com pedidos, previsão de demanda, tabela e reajuste de preços, prazos de entrega, qualidade e denúncia com aviso prévio.
- Contrato de Mútuo entre EmpresasContrato para uma empresa emprestar dinheiro a outra, com valor, prazo, juros, correção, IOF, garantias e vencimento antecipado, útil também para documentar empréstimos entre empresas do mesmo grupo.
- Contrato de Prestação de Serviços de Trabalhador AutônomoContrato para empresa contratar autônomo pessoa física sem vínculo empregatício, com escopo, preço, recibo, retenções de INSS e IRRF e as condições que afastam a subordinação.
- Contrato de Freelancer por ProjetoContrato para contratar profissional independente para uma entrega pontual com preço fechado, etapas, rodadas de revisão, taxa de cancelamento e cessão dos direitos sobre o trabalho entregue.
- Contrato de Desenvolvimento de Software sob EncomendaContrato para empresa encomendar sistema sob medida, com especificação, fases, aceite, mudanças de escopo, garantia, entrega do código-fonte e titularidade dos direitos sobre o programa.
- Termos de Uso de Plataforma SaaSTermos de uso para empresa de software por assinatura publicar as regras de cadastro, planos, pagamento, cancelamento, disponibilidade, responsabilidades, dados e propriedade intelectual.
- Contrato de Parceria Publicitária com Influenciador DigitalContrato para marca contratar criador de conteúdo para publicações patrocinadas, com entregas, aprovação, identificação da publicidade, uso de imagem, exclusividade, métricas e pagamento.
- Contrato de Trespasse (Compra e Venda de Estabelecimento Comercial)Contrato de venda de estabelecimento comercial com estoque, equipamentos, clientela e ponto, tratando preço, passivos, sucessão tributária e trabalhista, não concorrência, averbação e publicação.
- Contrato de Empreitada Global (Material e Mão de Obra)Contrato de empreitada em que o empreiteiro fornece materiais e mão de obra, com preço global, cronograma físico-financeiro, medições, alterações de projeto, recebimento, garantia de solidez e segurança.
- Contrato de Terceirização de Serviços (Empresa Prestadora e Tomadora)Contrato de prestação de serviços a terceiros da Lei nº 6.019/1974, com requisitos da prestadora, condições dos trabalhadores, fiscalização documental mensal, retenções e responsabilidade subsidiária.
- Termo Aditivo de Reequilíbrio de Preço pela Reforma Tributária (IBS e CBS)Termo aditivo para contratos privados de longa duração tratarem a troca de PIS, Cofins, ICMS e ISS por IBS e CBS: preço sem tributos, tributos por fora, créditos, revisões por etapa da transição e procedimento.
- Contrato de Tratamento de Dados Pessoais entre Controlador e OperadorContrato para empresa que contrata fornecedor que trata dados pessoais em seu nome, com instruções, segurança, suboperadores, transferência internacional, incidentes, auditoria e eliminação dos dados.
- Contrato de Locação de Veículo do Sócio para a EmpresaContrato para o sócio alugar à empresa o carro que é dele, com valor de mercado, uso nas atividades da empresa, despesas, seguro, multas e cuidados fiscais e contábeis da operação.
- Contrato de Prestação de Serviços de DiaristaContrato para pessoa física contratar diarista para até dois dias por semana, sem vínculo de emprego doméstico, com serviços, valor da diária, materiais, faltas, segurança e encerramento.
- Contrato de Compartilhamento de Custos entre Empresas do Mesmo GrupoContrato para empresas do mesmo grupo ratearem estrutura, pessoal e despesas comuns por critérios objetivos, com empresa centralizadora, reembolso sem margem, documentação e cuidados fiscais e trabalhistas.
- Contrato de Coprodução de InfoprodutoContrato para produtor e coprodutor dividirem receitas, despesas e tarefas de curso ou produto digital, com divisão pela plataforma, reembolsos, titularidade do conteúdo, lista de alunos e saída de uma das partes.
- Contrato de Cessão de Mão de Obra com Retenção de INSSContrato para serviços contínuos prestados com empregados à disposição do tomador, como limpeza, vigilância e portaria, com a retenção previdenciária na nota fiscal, folha por tomador e documentos mensais.
- Contrato de Prestação de Serviços EducacionaisContrato de matrícula entre escola ou instituição de ensino e aluno ou responsável, com anuidade, parcelas, reajuste anual, inadimplência, material, cancelamento, transferência e dados de estudantes.
- Termos e Condições de Venda de Loja VirtualTermos para loja on-line informar ao consumidor quem vende, preços, pagamento, entrega, direito de arrependimento em 7 dias, trocas, garantia, atendimento e tratamento de dados.
- Contrato de Rateio de Despesas em Consultório CompartilhadoContrato para profissionais autônomos ou suas empresas dividirem aluguel, recepção e demais custos de um consultório comum sem formar sociedade, com agenda de salas, rateio, fundo de reserva e saída.
- Acordo de Confidencialidade Unilateral para Contratação de FornecedorAcordo para empresa que vai revelar informações sigilosas a um fornecedor antes de contratá-lo, com definição de informação confidencial, uso restrito, exceções, devolução, prazo do sigilo e multa.
- Acordo de Confidencialidade Mútuo para Negociação de Venda de EmpresaAcordo para comprador e vendedor trocarem informações na negociação de compra de empresa ou de participação, com sala de dados, uso restrito, não aliciamento, cuidados concorrenciais e ausência de obrigação de fechar.
- Contrato de Compra e Venda de Quotas com Earn-outContrato de venda de quotas de sociedade limitada em que parte do preço depende de resultados futuros, com métrica contábil definida, apuração, auditoria, proteção contra manipulação, garantias e alteração contratual.
- Acordo de Vesting de Participação SocietáriaAcordo para sócio ou colaborador-chave adquirir quotas aos poucos, conforme tempo de permanência e metas, com cliff, cronograma, saída como good leaver ou bad leaver, opção de recompra e riscos trabalhistas e fiscais.
- Contrato de Franquia EmpresarialContrato em que o franqueador concede marca, método e suporte ao franqueado, com taxas, território, fornecedores, padrões, treinamento, sigilo, não concorrência, prazo, renovação, transferência e rescisão.
- Circular de Oferta de Franquia (COF)Modelo da Circular de Oferta de Franquia com os 23 itens obrigatórios da Lei nº 13.966/2019, a entregar ao candidato ao menos 10 dias antes do contrato ou do pagamento de qualquer taxa, com recibo de entrega.
- Contrato de Distribuição ComercialContrato para o fabricante ou importador nomear distribuidor que compra e revende os produtos em território definido, com exclusividade opcional, metas, preços livres de revenda, marcas e aviso prévio.
- Contrato de Licença de Uso de MarcaContrato para o titular de marca registrada ou depositada autorizar outra empresa a usá-la mediante royalties, com controle de qualidade, relatório de vendas, auditoria e averbação no INPI.
- Contrato de Cessão de Direitos AutoraisContrato para o autor transferir à empresa os direitos patrimoniais sobre texto, imagem, vídeo, projeto ou outra obra, com modalidades de uso, prazo, território, preço e preservação dos direitos morais.
- Termo de Autorização de Uso de Imagem e VozTermo para a empresa obter autorização de pessoa física, ou do responsável por menor, para usar imagem, voz e nome em campanha, vídeo ou material comercial, com meios, prazo, remuneração e LGPD.
- Contrato de Assinatura de Software como Serviço entre EmpresasContrato negociado entre fornecedor de software em nuvem e empresa cliente, com plano, implantação, disponibilidade garantida, créditos, suporte por severidade, reajuste, LGPD e devolução dos dados no fim.
- Contrato de Suporte e Manutenção de SoftwareContrato para empresa contratar suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e adaptativa de sistema, com franquia de horas, prazos por severidade, acesso remoto seguro e proteção de dados.
- Contrato de Programa de Afiliados para InfoprodutoContrato para o produtor de curso ou outro produto digital autorizar afiliados a divulgá-lo por link rastreável, com comissão, liberação após a garantia, estorno, regras de publicidade e LGPD.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ — Manutenção Predial e de EquipamentosContrato para empresa ou condomínio contratar pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva de instalações e equipamentos, com plano, prazos de atendimento, materiais, segurança e retenções.
- Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e ConservaçãoContrato para empresa ou condomínio terceirizar limpeza e conservação com equipe da prestadora, com postos, comprovação mensal de encargos, retenção do INSS e do ISS, repactuação pela convenção e qualidade.
- Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância PatrimonialContrato para empresa contratar vigilância patrimonial de empresa autorizada pela Polícia Federal, com postos, conferência da regularidade, retenção do INSS e do ISS, seguro, imagens e LGPD.
- Contrato de Prestação de Serviços de Organização de EventosContrato para cliente contratar produtora para planejar e executar evento, com escopo, fornecedores, licenças, cronograma de pagamento, cancelamento por antecedência, força maior e LGPD.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ — Gestão de Tráfego PagoContrato para empresa contratar gestor de anúncios pessoa jurídica, com verba de mídia paga direto às plataformas, honorários fixos ou variáveis, aprovação de anúncios, sem garantia de resultado e LGPD.
- Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e ProjetosContrato para contratar projeto, laudo, vistoria ou acompanhamento técnico de engenharia, com responsável técnico, ART, etapas e pagamentos, revisões, autoria do projeto e limites da responsabilidade.
- Contrato de Prestação de Serviços de Projeto Arquitetônico e de InterioresContrato para cliente contratar arquiteto ou escritório para projeto de arquitetura ou interiores, com etapas, revisões incluídas, RRT, autoria e alterações, acompanhamento de obra e independência de fornecedores.
- Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (PGR e PCMSO)Contrato para empresa contratar a elaboração do PGR e do PCMSO, exames ocupacionais, ASO, laudos e informações de SST para o eSocial, com sigilo médico, guarda de prontuários e LGPD.
- Contrato de Prestação de Serviços Médicos para Cobertura de PlantõesContrato para hospital ou clínica contratar sociedade médica para cobrir escala de plantões, com indicação e troca dos médicos pela contratada, valores por tipo de plantão, cancelamentos e autonomia técnica.
- Contrato de Honorários AdvocatíciosContrato de honorários entre cliente e advogado ou sociedade de advogados, com objeto delimitado, honorários fixos, mensais, por ato ou de êxito, sucumbência, despesas, revogação e força de título executivo.
- Contrato de CorretagemContrato para comitente contratar corretor para obter negócio, como venda de bem, imóvel ou empresa, com exclusividade opcional, comissão pelo resultado, proteção após o prazo e deveres de informação.
- Contrato de Empreitada de Mão de Obra (Lavor)Contrato de empreitada em que o empreiteiro fornece só a mão de obra e o dono da obra os materiais, com riscos, medições, retenção do INSS, solidariedade previdenciária, ISS da obra, prazo e garantia.
- Contrato de SubempreitadaContrato para a empreiteira repassar etapa ou disciplina da obra a outra empresa, com vínculo ao contrato principal, ART, medições, retenção de garantia, INSS, solidariedade previdenciária e regresso por vícios.
- Contrato de Transporte Rodoviário de CargasContrato entre embarcador e transportadora para coleta e entrega de mercadorias, com RNTRC, prazos por rota, frete, vale-pedágio, seguros obrigatórios, limite de responsabilidade e subcontratação.
- Contrato de Industrialização por EncomendaContrato para empresa remeter insumos a terceiro que os industrializa e devolve o produto, com propriedade dos insumos, perdas admitidas, documentos de remessa e retorno, controle de estoque, qualidade e sigilo.
- Contrato Estimatório (Venda em Consignação)Contrato para o consignante entregar mercadorias à loja consignatária para venda, com preço ajustado, prazo para vender ou devolver, acerto periódico, riscos da consignatária e documentos fiscais.
- Contrato de Locação de EquipamentosContrato para empresa alugar máquinas ou equipamentos móveis sem operador, com relação de itens e valor de reposição, vistoria, aluguel e caução, manutenção, seguro, devolução antecipada e prorrogação.
- Contrato de Locação de Máquinas com OperadorContrato de locação de máquina pesada com operador fornecido e dirigido pelo locador, com preço por hora e franquia, boletim diário, horas paradas, retenção do INSS quando cabível, seguro e responsabilidade.
- Contrato de Comodato de VeículoContrato para sócio ou terceiro emprestar gratuitamente veículo à empresa, com dados do veículo, uso autorizado, despesas, multas, seguro, restituição e reflexos contábeis a avaliar pelo contador.
- Contrato de Compra e Venda de Veículo entre Empresa e Pessoa FísicaContrato para empresa vender veículo do ativo a sócio, empregado ou terceiro, com dados do veículo, preço de mercado, entrega, débitos e multas, prazos de transferência no trânsito e baixa contábil.
- Contrato de Compra e Venda de Bens do Ativo ImobilizadoContrato para empresa vender máquinas, móveis, computadores ou equipamentos usados do seu imobilizado, com relação dos bens, estado e garantia, retirada, riscos, documentos fiscais e baixa contábil.
- Contrato de Parceria Comercial entre EmpresasContrato para duas empresas unirem esforços comerciais, como comarketing, oferta combinada ou indicação recíproca, sem formar sociedade, com responsabilidades, custos, marcas, regras concorrenciais e LGPD.
- Contrato de Parceria para Indicação de Clientes com ComissãoContrato para empresa remunerar parceiro que apenas indica clientes, com registro prévio da indicação, comissão só sobre clientes fechados e pagos, estorno, regras de conduta e distinção da representação comercial.
- Termo de Compromisso de Exclusividade ComercialTermo para empresas assumirem exclusividade unilateral ou recíproca de compra, venda ou divulgação por prazo determinado, com contrapartida, exceções, metas, cuidados concorrenciais e multa.
- Contrato de Não Concorrência na Venda de EmpresaContrato em que o vendedor de quotas, ações ou estabelecimento se obriga a não concorrer com o negócio vendido por prazo, território e atividades definidos, sem aliciar clientes e empregados, com multa.
- Contrato de Cessão de CréditoContrato para o credor transferir a terceiro crédito a receber, com identificação do título, preço, responsabilidade pela existência e, se ajustado, pela solvência, notificação do devedor e eficácia perante terceiros.
- Contrato de FiançaContrato para pessoa física garantir dívida de empresa em contrato empresarial, com limite ou extensão da fiança, benefício de ordem, outorga do cônjuge, prazo, exoneração e sub-rogação.
- Carta de Intenções (Memorando de Entendimentos) para Aquisição de EmpresaCarta para registrar os termos preliminares da compra de empresa, quotas ou ativos antes da auditoria, com preço indicativo, condições, cronograma e cláusulas vinculantes de exclusividade, sigilo e custos.
- Contrato de Trabalho Temporário entre Empresa de Trabalho Temporário e TomadoraContrato entre empresa de trabalho temporário registrada e tomadora, com motivo justificador, prazo de 180 mais 90 dias, remuneração equivalente, segurança do trabalhador, retenção do INSS e responsabilidades.
- Contrato de Prestação de Serviços PJ com Ex-Empregado (Após a Quarentena)Contrato para empresa contratar pessoa jurídica de ex-empregado depois de dezoito meses do desligamento, ou de sócio aposentado, com declaração do prazo legal, escopo diferente do emprego e autonomia real.
- Contrato de Prestação de Serviços por MEI de Hidráulica, Eletricidade, Pintura, Alvenaria ou CarpintariaContrato de obra certa com MEI nas atividades em que a empresa contratante recolhe a contribuição patronal, sem cessão de mão de obra, com materiais, segurança, eSocial e DCTFWeb, preço e garantia.
- Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ContratualAditivo para estender a vigência de contrato empresarial por novo período, definindo o preço aplicável, outras alterações, a manutenção das garantias e a anuência do fiador, com ratificação das demais cláusulas.
- Termo Aditivo de Reajuste de Preço por ÍndiceAditivo para aplicar o reajuste anual previsto em contrato de fornecimento ou serviço, com índice, período, variação, novo valor, índice negativo ou extinto, reajuste parcial e diferenças retroativas.
- Termo Aditivo de Inclusão de Cláusula de Proteção de DadosAditivo para adequar contrato antigo com fornecedor à LGPD, definindo papéis de controlador e operador, instruções, segurança, suboperadores, transferência internacional, incidentes, devolução dos dados e responsabilidade.
- Distrato de Contrato de Representação Comercial com IndenizaçãoDistrato para a representada encerrar sem justa causa a representação comercial, com cálculo das comissões pendentes, indenização mínima de 1/12, aviso prévio, devolução de materiais e quitação das verbas pagas.
- Contrato de Prestação de Serviços de Síndico ProfissionalContrato entre condomínio e síndico profissional pessoa física ou jurídica eleito em assembleia, com mandato, atribuições legais, visitas e balancetes, honorários, obrigações previdenciárias, seguro, LGPD e entrega da gestão.
- Contrato de Prestação de Serviços de Fotografia e FilmagemContrato para contratar cobertura fotográfica ou de vídeo de evento, produto ou campanha, com entregas, prazos, licença de uso das imagens, direito de imagem das pessoas retratadas e proteção de dados.
- Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento CorporativoContrato para a empresa contratar instrutor ou empresa de treinamento para capacitar a equipe, com programa, carga horária, avaliação, material didático, certificados e proteção de dados dos participantes.
- Contrato de Patrocínio EmpresarialContrato em que a empresa patrocina evento, atleta, projeto ou iniciativa e recebe em troca a exposição da sua marca, com contrapartidas detalhadas, comprovação de entregas, uso de marca e regras de imagem.
- Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Funcionários (Fretamento)Contrato de fretamento contínuo para transporte dos empregados entre bairros e o local de trabalho, com rotas, horários, veículos, motoristas, seguros, licenças do órgão de trânsito e responsabilidade pelo passageiro.
- Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria em LicitaçõesContrato para a empresa contratar assessoria na participação em licitações públicas, com monitoramento de editais, preparo de documentos e propostas, acompanhamento das sessões e recursos, e regras de integridade.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Holding PatrimonialContrato de serviços contábeis para holding patrimonial, com escrituração, tributos sobre aluguéis, ganhos e aplicações, controle dos imóveis, distribuição de lucros com retenção e informes aos sócios.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Produtor Rural Pessoa FísicaContrato de serviços contábeis para produtor rural pessoa física, com Livro Caixa da atividade rural, LCDPR quando exigido, declaração do Imposto de Renda com a atividade rural e folha dos empregados rurais.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Condomínio EdilícioContrato de serviços contábeis para condomínio edilício, com folha dos empregados, retenções sobre serviços tomados, obrigações federais, prestação de contas mensal e apoio ao orçamento e à assembleia.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Empregador DomésticoContrato para o escritório cuidar do eSocial do empregador doméstico: admissão, folha, férias, 13º, afastamentos, rescisão e a guia única do Simples Doméstico, com as responsabilidades da família empregadora.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Médicos e ClínicasContrato de serviços contábeis para pessoa jurídica médica ou clínica, com regime tributário, retenções de convênios e hospitais, conciliação de repasses, pró-labore e lucros, e sigilo reforçado sobre dados de saúde.
- Contrato de Assessoria Fiscal Contínua para Pessoa Física (Carnê-Leão e IRPF)Contrato para o escritório acompanhar mensalmente pessoa física com rendimentos de autônomo, aluguéis ou do exterior, apurando o carnê-leão, emitindo guias e entregando a declaração anual do Imposto de Renda.
- Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade ConsultivaContrato para o escritório prestar contabilidade consultiva: relatórios gerenciais, indicadores, orçamento e reuniões periódicas de análise com os sócios, separado ou complementar à contabilidade regular.
- Contrato de Prestação de Serviços de Diretoria Financeira Terceirizada (CFO as a Service)Contrato para o escritório exercer a função de diretor financeiro terceirizado do cliente, com planejamento, caixa, bancos e reporte aos sócios, limites de alçada, segregação de funções e responsabilidades claras.
- Contrato de Prestação de Serviços de Estruturação de Holding FamiliarContrato para o escritório estudar e estruturar holding familiar: diagnóstico do patrimônio, estudo tributário, constituição, integralização de bens e apoio ao planejamento sucessório, com advogado nos atos jurídicos.
- Contrato de Prestação de Serviços de Adequação à Reforma TributáriaContrato de projeto para o escritório adequar o cliente ao IBS e à CBS: diagnóstico de impactos, cadastros fiscais, preços, contratos e sistemas emissores, com cronograma, responsabilidades e limites.
- Contrato de Subcontratação entre Escritórios ContábeisContrato para o escritório responsável repassar a outro escritório a execução de parte dos serviços dos seus clientes, mantendo a responsabilidade técnica, com escopo por cliente, prazos, sigilo, dados e não aliciamento.
- Aditivo de Exclusão de Empresa do Grupo do Contrato ContábilTermo aditivo que retira do contrato contábil uma empresa do grupo que foi baixada, vendida ou passou a outro escritório, com data de corte, obrigações pendentes, devolução de documentos e novo honorário.
- Aditivo de Redução de Escopo do Contrato ContábilTermo aditivo que retira serviços do escopo do contrato contábil a pedido do cliente, recalcula o honorário e define quem passa a responder pelos serviços retirados a partir da data de efeito.
- Aditivo de Alteração de Regime Tributário do ClienteTermo aditivo que ajusta o contrato contábil à mudança de regime tributário do cliente (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), com novas obrigações, honorário e as responsabilidades pela opção.
- Aditivo de Alteração da Data de Vencimento dos HonoráriosTermo aditivo simples que muda o dia de vencimento dos honorários mensais do contrato contábil, com a regra do mês de transição e a manutenção das demais condições.
- Aditivo de Honorário Anual pelo Encerramento do ExercícioTermo aditivo que formaliza a parcela anual de honorários pelos trabalhos de encerramento do exercício, como balanço, demonstrações, ECD, ECF e informes, com prazos de documentos e forma de pagamento.
- Termo de Adesão às Condições Gerais dos Serviços ContábeisTermo simplificado pelo qual o cliente adere às condições gerais de prestação de serviços contábeis do escritório, escolhendo escopo, honorários, vencimento e início, com as cláusulas relevantes destacadas.
- Aditivo de Prorrogação do Contrato Contábil por Prazo DeterminadoTermo aditivo que prorroga por novo período o contrato contábil celebrado por prazo determinado, com novo honorário ou reajuste, eventual ajuste de escopo e a manutenção das demais cláusulas.
- Contrato de AgênciaContrato em que o agente promove, com autonomia e sem vínculo, a realização de negócios do proponente em zona determinada, com remuneração, exclusividade, despesas, aviso prévio e indenizações legais.
- Contrato de Comissão MercantilContrato em que o comissário compra ou vende bens em nome próprio, por conta do comitente, com instruções, remuneração, prestação de contas, cláusula del credere opcional e direito de retenção.
- Pré-Contrato de FranquiaPré-contrato que reserva território e condições ao candidato a franqueado enquanto ele analisa a franquia e cumpre etapas, com Circular de Oferta entregue antes, taxa de reserva, prazos e devolução.
- Contrato de Licença de Direitos Autorais Não ExclusivaContrato em que o autor autoriza o uso de obra (texto, imagem, curso, música, ilustração) sem exclusividade e sem transferir a titularidade, com modalidades, território, prazo, remuneração e créditos.
- Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais sobre SoftwareContrato em que o desenvolvedor transfere à empresa os direitos patrimoniais sobre programa de computador que criou, com entrega do código-fonte e da documentação, componentes de terceiros, garantias e preço.
- Contrato de Licenciamento de Know-how e TecnologiaContrato em que uma empresa licencia a outra conhecimento técnico não patenteado (know-how) e presta assistência técnica, com sigilo, território, royalties, melhorias e registro no INPI quando necessário.
- Contrato de Licença de Uso de Marca do Sócio para a EmpresaContrato em que o sócio titular de marca registrada ou depositada no INPI autoriza a sociedade a usá-la, com controle de qualidade, prazo, remuneração ou gratuidade, averbação e saída do sócio.
- Acordo de Nível de Serviço (SLA) para Contrato de TecnologiaAcordo anexo ao contrato de tecnologia que fixa disponibilidade, janelas de manutenção, prioridades de chamados, tempos de resposta e solução, backup, relatórios e créditos por descumprimento.
- Contrato de Hospedagem de Sites e Serviços em NuvemContrato para fornecedor hospedar sites, sistemas ou dados do cliente em infraestrutura própria ou de nuvem, com recursos, disponibilidade, backup, segurança, proteção de dados, suspensão e saída.
- Contrato de Logística e Fulfillment para Comércio EletrônicoContrato para loja virtual terceirizar armazenagem, separação, embalagem, expedição e devoluções de pedidos, com integração, prazos, acuracidade do estoque, perdas, seguro, documentos fiscais e dados dos clientes.
- Contrato de Depósito e Armazenagem de MercadoriasContrato em que o depositário guarda mercadorias do depositante mediante remuneração, com recebimento, conservação, seguro, restituição, responsabilidade, despesas e direito de retenção.
- Contrato de Transporte com Transportador Autônomo de Cargas (TAC)Contrato de natureza comercial para empresa contratar transportador autônomo de cargas (TAC), agregado ou independente, com RNTRC, frete, pagamento em conta, seguros, responsabilidade pela carga e retenções.
- Contrato de Compra e Venda com Reserva de DomínioContrato de venda a prazo de bem móvel em que o vendedor mantém a propriedade até o pagamento integral, com registro para valer contra terceiros, riscos do comprador, mora e retomada do bem.
- Contrato de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Exportação)Contrato de exportação de mercadorias a comprador estrangeiro, com Incoterm, preço em moeda estrangeira, forma de pagamento, documentos, inspeção, reclamações, força maior, lei aplicável e solução de conflitos.
- Contrato de Permuta de BensContrato em que duas partes trocam bens móveis entre si, sem pagamento em dinheiro ou com torna, com valores atribuídos para fins fiscais, entrega, garantias, despesas e riscos.
- Contrato de Permuta de Serviços por MídiaContrato em que veículo de comunicação ou influenciador divulga a marca da empresa e recebe em troca produtos ou serviços, com entregas de mídia, valores atribuídos, identificação publicitária e notas fiscais.
- Contrato de Comodato de Equipamento com Compra Mínima de InsumosContrato em que o fornecedor empresta equipamento ao cliente, vinculado a um volume mínimo de compras de insumos, com conservação, manutenção, consequências da compra insuficiente e devolução.
- Minuta de Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) de Bem MóvelMinuta de arrendamento mercantil de veículo ou máquina para conferir, antes de assinar, as condições que a lei exige: prazo, contraprestações, valor residual, opção de compra, seguros e encargos.
- Contrato de Opção de Compra de QuotasContrato em que um sócio concede a outro (ou a terceiro) o direito de comprar suas quotas por preço ou fórmula pactuados, em prazo e condições definidos, com anuência da sociedade e regras de exercício e fechamento.
- Contrato de Promessa de Compra e Venda de QuotasContrato preliminar pelo qual vendedor e comprador se obrigam a fechar a compra de quotas quando cumpridas condições (auditoria, certidões, anuências), com preço, sinal, gestão até o fechamento e garantias.
- Plano de Opção de Compra de Quotas para ColaboradoresRegulamento para a sociedade limitada oferecer a empregados e colaboradores-chave a opção de adquirir quotas no futuro por preço fixado, com carência, janela de exercício, desligamento e termo de adesão.
- Contrato de Não Aliciamento de Clientes e EmpregadosContrato entre empresas pelo qual uma ou ambas se obrigam a não atrair os clientes e os empregados da outra durante a relação comercial e por prazo definido depois dela, com exceções e multa.
- Contrato de Cessão de Posição ContratualInstrumento para uma parte transferir a terceiro sua posição inteira em contrato em andamento, com créditos e obrigações, com a anuência da outra parte e regras sobre pendências, garantias e preço da cessão.
- Contrato de Assunção de DívidaContrato em que terceiro assume a dívida do devedor original com o consentimento expresso do credor, com opção de liberar o devedor primitivo, regras sobre garantias e forma de pagamento.
- Contrato de Penhor de Bens MóveisContrato de penhor comum em que o devedor, ou terceiro por ele, entrega bem móvel ao credor em garantia de dívida empresarial, com os requisitos legais, guarda, registro, excussão e restituição.
- Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Móvel em GarantiaContrato em que o devedor transfere ao credor a propriedade fiduciária de bem móvel infungível, mantendo a posse direta como depositário, com registro, venda do bem no inadimplemento e entrega do saldo.
- Contrato de Integração AgroindustrialContrato de integração vertical entre agroindústria integradora e produtor integrado, com os itens obrigatórios da Lei 13.288/2016: insumos, padrões, cálculo da eficiência, remuneração, CADEC, relatório por ciclo e aviso prévio.
- Contrato de Compra e Venda Antecipada de Produção RuralContrato de compra de safra futura com quantidade, qualidade, preço, adiantamento e entrega definidos, com opção de risco pela frustração da safra e cláusulas de classificação, tolerância e inadimplemento.
- Contrato de Fornecimento de Refeições para EmpresasContrato para empresa contratar alimentação coletiva para seus empregados, preparada no local ou transportada, com cardápio, nutricionista, preço por refeição, medição, padrões sanitários e responsabilidades trabalhistas.
- Contrato de Prestação de Serviços de Transporte EscolarContrato entre o transportador escolar e os pais ou responsáveis, com rota, horários, veículo autorizado, requisitos do condutor, mensalidades, pessoas autorizadas a receber a criança e regras de cancelamento.
- Contrato de Prestação de Serviços de Personal TrainerContrato entre profissional de educação física autônomo e aluno, com avaliação, frequência e local das aulas, pacote e pagamento, reposição e cancelamento, cuidados de saúde e dados sensíveis.
- Contrato de Adesão a AcademiaContrato de adesão entre academia e aluno com plano, fidelidade e multa proporcional, cancelamento, trancamento, regras de uso, cuidados de saúde, biometria e direito de arrependimento na contratação a distância.
- Contrato de Prestação de Serviços de BuffetContrato para contratar buffet em evento, com data, local, número de convidados, cardápio, equipe, degustação, pagamento, cancelamento escalonado, cuidados sanitários e responsabilidades pelo local.
- Contrato de Prestação de Serviços de Tradução e Revisão de TextosContrato para contratar tradutor ou revisor com idiomas, volume, preço por palavra ou lauda, prazos, rodadas de revisão, sigilo, uso de ferramentas automáticas e cessão dos direitos sobre a tradução.
- Contrato de Prestação de Serviços de Design Gráfico e Identidade VisualContrato para criação de logotipo, identidade visual e peças gráficas, com briefing, etapas, rodadas de ajustes, entregáveis, preço por etapa, cessão dos direitos autorais e orientação sobre registro da marca.
- Contrato de Prestação de Serviços de Redação e Produção de ConteúdoContrato para empresa contratar textos, roteiros e posts com volume mensal, pauta, aprovação, prazos, originalidade, uso de inteligência artificial, cessão de direitos e opção de não identificar o autor.
- Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de ImprensaContrato para empresa contratar assessoria de imprensa e gestão de reputação, com escopo mensal, aprovação de releases, porta-vozes, gestão de crise, relatórios, sigilo e obrigação de meio sem garantia de publicação.
- Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Terceirizado (Call Center)Contrato de terceirização de atendimento ou televendas com escopo, posições de atendimento, níveis de serviço, metas, remuneração fixa e variável, gravações, proteção de dados e responsabilidades trabalhistas.
- Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança TerceirizadaContrato para empresa contratar a recuperação amigável de créditos com comissão sobre valores recebidos, limites de negociação, pagamento direto ao credor, prestação de contas, conduta de cobrança e proteção de dados.
- Contrato de Prestação de Serviços de Controle de PragasContrato para estabelecimento contratar controle de vetores e pragas urbanas periódico, com empresa licenciada, responsável técnico, produtos registrados, comprovante de execução, garantia e cuidados de preparação do local.
- Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem e PaisagismoContrato para condomínio ou empresa contratar manutenção de áreas verdes e, se quiser, projeto paisagístico, com rotina de serviços, equipe, insumos, poda de árvores, resíduos, preço mensal e responsabilidades.
- Contrato de Prestação de Serviços de Entregas por MotofreteContrato para empresa contratar entregas urbanas por motofrete com prestador ou cooperativa, com os requisitos legais do condutor e da moto, preço por entrega, responsabilidade solidária, cargas proibidas e dados de destinatários.
- Contrato de Prestação de Serviços de Medicina OcupacionalContrato para empresa contratar clínica de medicina do trabalho para os exames ocupacionais do PCMSO, com tabela de preços por exame, prazos do ASO, dados para o eSocial, sigilo médico e dados de saúde.
- Contrato de Prestação de Serviços de Administração de CondomínioContrato para condomínio edilício contratar administradora para cobrança, contas a pagar, orçamento, prestação de contas, pessoal e apoio às assembleias, com valor de cada serviço, conta em nome do condomínio e dados dos condôminos.
- Contrato de Administração de Obra por Preço de CustoContrato em que o dono da obra paga os custos reais mais taxa de administração ao construtor, com orçamento estimativo, compras em nome do dono, prestação de contas mensal, responsabilidade técnica, CNO e regularização.
- Contrato de Gerenciamento de Carreira ArtísticaContrato entre artista e empresário para gestão de agenda, negociação de apresentações e contratos, com exclusividade, comissão sobre cachês, prestação de contas, repasses, despesas e regras para artista menor de idade.
- Contrato de Revenda AutorizadaContrato pelo qual o fabricante autoriza empresa a revender seus produtos com sua marca, com compra por conta própria, território, metas, uso da marca, garantia ao consumidor, estoque e preço de revenda livre.
- Contrato de Fornecimento com ExclusividadeContrato em que o fornecedor se obriga a vender um produto somente a um comprador, em território ou segmento definido, com volume mínimo de compra como contrapartida, preço, qualidade, prazo e cuidados concorrenciais.
- Termo Aditivo de Suspensão Temporária do ContratoAditivo para pausar a execução de um contrato empresarial por prazo determinado, definindo o motivo, as obrigações suspensas e as que continuam, a prorrogação do prazo, a retomada e o que acontece se a pausa se prolongar.
- Termo Aditivo de Inclusão de Cláusula AnticorrupçãoAditivo para incluir em contratos com fornecedores e parceiros as obrigações anticorrupção e de integridade da Lei 12.846/2013, com declarações, condutas proibidas, diligência, auditoria, canal de denúncia e rescisão.
- Termo Aditivo de Alteração da Forma de PagamentoAditivo para mudar condições, parcelas, vencimentos ou meio de pagamento de um contrato vigente, com posição do saldo, nova tabela de parcelas, encargos, manutenção das garantias e ressalva de que não há novação.
- Notificação de Denúncia de Contrato de Representação Comercial com Aviso PrévioNotificação para encerrar contrato de representação comercial por prazo indeterminado sem justa causa, com aviso prévio de 30 dias ou pagamento de um terço das comissões, e, quando a denúncia for do representado, a indenização legal.
- Contrato de Correspondente Contábil em Outra LocalidadeContrato para o escritório contratar colega de outra cidade para atos presenciais em nome dos seus clientes, como protocolos, diligências e retirada de documentos, com valor por ato, reembolso de despesas, sigilo e não aliciamento.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis em Modelo White LabelContrato para um escritório executar parte dos serviços contábeis entregues com a marca de outro escritório, que mantém o contrato, a revisão e a responsabilidade técnica perante o cliente, com prazos, preço por cliente, sigilo e não aliciamento.
- Contrato de Subcontratação de Departamento Pessoal entre EscritóriosContrato para o escritório terceirizar a folha e as rotinas de departamento pessoal dos seus clientes a escritório especializado, com preço por empregado e por evento, prazos de férias e rescisões, eSocial, FGTS Digital e dados sensíveis.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Organização ReligiosaContrato de serviços contábeis para igreja ou organização religiosa, com escrituração conforme a ITG 2002, controle de dízimos e ofertas, folha e prebendas, obrigações das entidades imunes, IBS e CBS e valor de cada serviço.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Espólio e InventárioContrato para o escritório elaborar as declarações do espólio, apurar ganho de capital, levantar o patrimônio e apoiar os cálculos da partilha, contratado pelo inventariante, com valor de cada serviço e limites da atuação contábil.
- Contrato de Assistente Técnico em Perícia Contábil JudicialContrato para a parte contratar contador como assistente técnico em perícia contábil judicial, com quesitos, acompanhamento das diligências, parecer técnico no prazo legal, honorários por fase e dever de independência técnica.
- Contrato de Prestação de Serviços de ValuationContrato para o escritório avaliar o valor econômico de empresa para venda, entrada ou saída de sócio ou sucessão, com finalidade, data-base, métodos, premissas da administração, limitações, relatório, sigilo e honorários por etapa.
- Contrato de Prestação de Serviços de Regularização de Obra (CNO e SERO)Contrato para o escritório regularizar obra de construção civil perante a Receita Federal, com inscrição no CNO, aferição pelo SERO, DCTFWeb Aferição de Obras, guias e certidão para averbação, com valor de cada etapa.
- Aditivo de Desconto Temporário de Honorários ContábeisAditivo para conceder desconto nos honorários contábeis por prazo definido, discriminado por serviço, com condição de pontualidade e retorno automático ao valor cheio ao fim do período, sem criar direito ao desconto.
- Aditivo de Sucessão do Cliente no Contrato ContábilAditivo para a empresa sucessora, em incorporação, fusão, cisão ou outra reorganização, assumir o contrato contábil da sucedida, com data da sucessão, pendências, serviços do evento especial, honorários por serviço e atualização cadastral.
- Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Associação de Moradores ou ClubeContrato de serviços contábeis para associação de moradores, clube ou associação civil sem fins lucrativos, com escrituração pela ITG 2002, prestação de contas à assembleia, obrigações das isentas, IBS e CBS e valor de cada serviço.
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