CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE INTERIORES
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome ou Razão Social do Contratante], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Contratante], com endereço em [Endereço Completo do Contratante], sendo ( ) pessoa física, [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Contratante] ( ) pessoa jurídica, neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Contratante], doravante denominado(a) CONTRATANTE;
[Nome ou Razão Social do Contratado], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Contratado], com endereço em [Endereço Completo do Contratado], sendo ( ) pessoa física, [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Contratado] ( ) pessoa jurídica, neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Contratado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Contratado], doravante denominado(a) CONTRATADO;
têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pelos arts. 593 a 609 do Código Civil, no que couber, pela Lei nº 12.378/2010 e pelas cláusulas seguintes.