DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
CONTRATANTE: ( ) pessoa jurídica: [Nome do Contratante], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede do Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal] ( ) pessoa física: [Nome do Contratante], [Nacionalidade do Contratante], [Estado Civil do Contratante], [Profissão do Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Contratante], residente em [Endereço Completo do Contratante]; endereço eletrônico [E-mail do Contratante]; doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE;
CONTRATADO: [Nome do Contratado], organização contábil inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Contratado], com registro cadastral no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº [CRC do Contratado], com sede em [Endereço do Contratado], neste ato representada por seu responsável técnico, [Nome do Contador Responsável], contador(a), CRC nº [CRC do Contador], endereço eletrônico [E-mail do Contratado], doravante denominado simplesmente CONTRATADO;
considerando que as partes celebraram, em [Data do Contrato Original], contrato de prestação de serviços contábeis, e que o rompimento do vínculo exige a celebração de distrato com o estabelecimento da cessação das responsabilidades das partes (Resolução CFC nº 1.590/2020, art. 6º), resolvem firmar o presente distrato, feito pela mesma forma escrita do contrato (Código Civil, art. 472), mediante as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO ENCERRAMENTO
Fica encerrado o contrato de prestação de serviços contábeis firmado em [Data do Contrato Original], com efeitos a partir de [Data de Encerramento], por ( ) mútuo acordo ( ) iniciativa do CONTRATANTE, cumprido o aviso prévio contratual ( ) iniciativa do CONTRATADO, cumprido o aviso prévio contratual.