Modelo de documento · Contratos

Contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (PGR e PCMSO)

Contrato para empresa contratar a elaboração do PGR e do PCMSO, exames ocupacionais, ASO, laudos e informações de SST para o eSocial, com sigilo médico, guarda de prontuários e LGPD.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (PGR E PCMSO)

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;

[Razão Social da Contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratada], [Cargo do Representante Legal da Contratada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratada], doravante denominada CONTRATADA;

têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pelos arts. 593 a 609 do Código Civil, no que couber, pelas Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho e pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

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O que você preenche

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Razão Social da Contratante
CNPJ da Contratante
Endereço Completo da Sede da Contratante
Nome do Representante Legal da Contratante
Cargo do Representante Legal da Contratante
CPF do Representante Legal da Contratante
Razão Social da Contratada
CNPJ da Contratada
Endereço Completo da Sede da Contratada
Nome do Representante Legal da Contratada
Cargo do Representante Legal da Contratada
CPF do Representante Legal da Contratada
Estabelecimentos Atendidos e Seus CNPJ
Número de Empregados
Nome e CRM do Médico Responsável pelo PCMSO
Descrição dos Laudos Contratados
Descrição dos Treinamentos Contratados
Prazo para Informar Mudanças em Dias
Canal de Agendamento dos Exames
Endereço da Clínica
Prazo de Entrega do ASO em Horas
Antecedência do Aviso de Vencimento em Dias
Valor do PGR em R$
Valor do PCMSO em R$
e mais 20

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