CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA
Pelo presente instrumento particular:
[Razão Social da Representada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Representada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Representada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Representada], [Cargo do Representante Legal da Representada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Representada], doravante denominada REPRESENTADA;
[Razão Social do Representante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Representante], com sede em [Endereço Completo da Sede do Representante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Representante], [Cargo do Representante Legal do Representante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Representante], doravante denominado REPRESENTANTE;
registrado no Conselho Regional dos Representantes Comerciais de [UF do Registro no Core] sob o nº [Registro do Representante no Core], como exige o art. 2º da Lei nº 4.886/1965, celebram o presente contrato de representação comercial, que se rege pela Lei nº 4.886/1965 e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DOS PRODUTOS
O REPRESENTANTE, em caráter autônomo e sem relação de emprego, obtém pedidos de compra dos produtos da REPRESENTADA e os transmite a ela, praticando os atos relacionados à execução dos negócios. Produtos objeto da representação (Lei nº 4.886/1965, art. 27, "b"): [Descrição dos Produtos Representados].