CONTRATO DE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome ou Razão Social do Credor], ( ) pessoa física, inscrita no CPF ( ) pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Credor], com endereço em [Endereço do Credor], representada, quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Credor], CPF nº [CPF do Representante do Credor], endereço eletrônico [E-mail do Credor], doravante denominada CREDOR;
[Nome ou Razão Social do Devedor Primitivo], ( ) pessoa física, inscrita no CPF ( ) pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Devedor Primitivo], com endereço em [Endereço do Devedor Primitivo], representada, quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Devedor Primitivo], CPF nº [CPF do Representante do Devedor Primitivo], endereço eletrônico [E-mail do Devedor Primitivo], doravante denominada DEVEDOR PRIMITIVO;
[Nome ou Razão Social do Assuntor], ( ) pessoa física, inscrita no CPF ( ) pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Assuntor], com endereço em [Endereço do Assuntor], representada, quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Assuntor], CPF nº [CPF do Representante do Assuntor], endereço eletrônico [E-mail do Assuntor], doravante denominada ASSUNTOR;
têm entre si justo e contratado o presente contrato de assunção de dívida, nos termos dos arts. 299 a 303 do Código Civil, que se rege pelas cláusulas seguintes.