CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome do Promitente Vendedor], [Nacionalidade do Promitente Vendedor], [Estado Civil do Promitente Vendedor] ( ) casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Promitente Vendedor], [Profissão do Promitente Vendedor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Promitente Vendedor], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Promitente Vendedor], endereço eletrônico [E-mail do Promitente Vendedor], doravante denominado(a) PROMITENTE VENDEDOR;
PROMITENTE COMPRADOR: ( ) pessoa jurídica: [Razão Social do Promitente Comprador], CNPJ nº [CNPJ do Promitente Comprador], com sede em [Endereço Completo da Sede do Promitente Comprador], representada por [Nome do Representante Legal do Promitente Comprador], CPF nº [CPF do Representante Legal do Promitente Comprador] ( ) pessoa física: [Nome do Promitente Comprador], [Nacionalidade do Promitente Comprador], [Estado Civil do Promitente Comprador], [Profissão do Promitente Comprador], CPF nº [CPF do Promitente Comprador], residente em [Endereço Completo do Promitente Comprador]; endereço eletrônico para comunicações: [E-mail do Promitente Comprador]; doravante denominado(a) PROMITENTE COMPRADOR;
e, como interveniente anuente, [Razão Social da Sociedade], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Sociedade], com sede em [Endereço Completo da Sede da Sociedade], registrada na Junta Comercial sob o NIRE [NIRE da Sociedade], neste ato representada por [Nome do Administrador da Sociedade], doravante denominada SOCIEDADE;
considerando que o PROMITENTE VENDEDOR é titular de [Quantidade de Quotas Prometidas] quotas da SOCIEDADE, representativas de [Percentual do Capital Prometido]% do capital social (QUOTAS), e que as partes desejam fechar a sua compra e venda depois de cumpridas as condições deste instrumento, têm entre si justo e contratado o presente contrato preliminar, que se rege pelos arts. 462 a 465 e 1.057 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O PROMITENTE VENDEDOR promete vender e o PROMITENTE COMPRADOR promete comprar as QUOTAS, livres de ônus e com todos os direitos a elas inerentes, pelo preço e nas condições deste contrato, que contém os requisitos essenciais do contrato definitivo (Código Civil, art. 462).