CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;
[Razão Social da Contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratada], [Cargo do Representante Legal da Contratada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratada], doravante denominada CONTRATADA;
têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pelos arts. 593 a 609 do Código Civil, no que couber, e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O objeto deste contrato é o desenvolvimento, pela CONTRATADA, de programa de computador sob encomenda denominado provisoriamente [Nome do Sistema], com as funcionalidades descritas na especificação funcional do Anexo I, a ser executado nas plataformas [Plataformas e Tecnologias do Sistema].
Resumo do escopo: [Descrição do Escopo do Software].
CLÁUSULA SEGUNDA — DA FORMA DE EXECUÇÃO E DA AUTONOMIA
O desenvolvimento seguirá as fases: (1) detalhamento de requisitos e protótipo; (2) desenvolvimento em entregas parciais de [Duração dos Ciclos de Entrega]; (3) testes de aceitação; (4) implantação; (5) garantia. A CONTRATADA apresentará cada entrega em ambiente de homologação e manterá o código em repositório com acesso da CONTRATANTE.