CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROJETOS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome ou Razão Social do Contratante], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Contratante], com endereço em [Endereço Completo do Contratante], sendo ( ) pessoa física, [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Contratante] ( ) pessoa jurídica, neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Contratante], doravante denominado(a) CONTRATANTE;
[Razão Social da Contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratada], [Cargo do Representante Legal da Contratada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratada], doravante denominada CONTRATADA;
têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pelos arts. 593 a 609 do Código Civil, no que couber, pela legislação profissional da engenharia e pelas cláusulas seguintes.