Modelo de documento · Contratos

Contrato de Não Concorrência na Venda de Empresa

Contrato em que o vendedor de quotas, ações ou estabelecimento se obriga a não concorrer com o negócio vendido por prazo, território e atividades definidos, sem aliciar clientes e empregados, com multa.

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CONTRATO DE NÃO CONCORRÊNCIA NA VENDA DE EMPRESA

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Nome do Vendedor], [Nacionalidade do Vendedor], [Estado Civil do Vendedor], [Profissão do Vendedor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Vendedor], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Vendedor], doravante denominado(a) VENDEDOR;

[Razão Social da Compradora], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Compradora], com sede em [Endereço Completo da Sede da Compradora], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Compradora], [Cargo do Representante Legal da Compradora], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Compradora], doravante denominada COMPRADORA;

e, como interveniente anuente, [Razão Social da Sociedade Vendida], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Sociedade Vendida], com sede em [Endereço Completo da Sede da Sociedade Vendida] (SOCIEDADE),

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O que você preenche

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Nome do Vendedor
Nacionalidade do Vendedor
Estado Civil do Vendedor
Profissão do Vendedor
CPF do Vendedor
Endereço Completo do Vendedor
Razão Social da Compradora
CNPJ da Compradora
Endereço Completo da Sede da Compradora
Nome do Representante Legal da Compradora
Cargo do Representante Legal da Compradora
CPF do Representante Legal da Compradora
Razão Social da Sociedade Vendida
CNPJ da Sociedade Vendida
Endereço Completo da Sede da Sociedade Vendida
Descrição do Contrato de Venda
Data do Contrato de Venda
Prazo de Não Concorrência em Anos
Data de Início da Não Concorrência
Território da Não Concorrência
Descrição da Atividade Protegida
Percentual Máximo em Companhia Aberta
Valor Atribuído à Não Concorrência em R$
Exceções à Não Concorrência
e mais 12

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