CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome do Responsável], [Nacionalidade do Responsável], [Estado Civil do Responsável], [Profissão do Responsável], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Responsável], residente e domiciliado(a) em [Endereço do Responsável], endereço eletrônico [E-mail do Responsável], doravante denominado(a) CONTRATANTE;
[Nome ou Razão Social do Transportador], ( ) pessoa física, inscrita no CPF ( ) pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Transportador], com endereço em [Endereço do Transportador], representada, quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Transportador], CPF nº [CPF do Representante do Transportador], endereço eletrônico [E-mail do Transportador], doravante denominada CONTRATADO;
têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de transporte escolar, que se rege pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas cláusulas seguintes.