CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE KNOW-HOW E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social da Licenciante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Licenciante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Licenciante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Licenciante], [Cargo do Representante Legal da Licenciante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Licenciante], doravante denominada LICENCIANTE;
[Razão Social da Licenciada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Licenciada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Licenciada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Licenciada], [Cargo do Representante Legal da Licenciada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Licenciada], doravante denominada LICENCIADA;
têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pelas cláusulas seguintes, pela Lei nº 9.279/1996 no que couber e pelo Código Civil.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
A LICENCIANTE fornecerá à LICENCIADA, mediante remuneração, o conhecimento técnico não patenteado relativo a [Descrição do Know-How Licenciado] (a TECNOLOGIA), para uso na ( ) fabricação ( ) prestação de serviços ( ) gestão de [Produtos, Serviços ou Processos Beneficiados], compreendendo: