CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome ou Razão Social do Contratante], ( ) pessoa física, inscrita no CPF ( ) pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Contratante], com endereço em [Endereço do Contratante], representada, quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Contratante], CPF nº [CPF do Representante do Contratante], endereço eletrônico [E-mail do Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;
[Razão Social da Contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço da Sede da Contratada], neste ato representada por [Nome do Representante da Contratada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante da Contratada], doravante denominada CONTRATADA;
empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, com licença sanitária nº [Número da Licença Sanitária da Contratada], válida até [Validade da Licença Sanitária], e licença ambiental nº [Número da Licença Ambiental da Contratada], sob responsabilidade técnica de [Nome do Responsável Técnico], registro no conselho profissional nº [Registro Profissional do Responsável Técnico],
têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pela Resolução RDC Anvisa nº 622/2022 e pelas cláusulas seguintes.