CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social da Fornecedora], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Fornecedora], com sede em [Endereço Completo da Sede da Fornecedora], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Fornecedora], [Cargo do Representante Legal da Fornecedora], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Fornecedora], doravante denominada FORNECEDORA;
[Razão Social da Distribuidora], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Distribuidora], com sede em [Endereço Completo da Sede da Distribuidora], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Distribuidora], [Cargo do Representante Legal da Distribuidora], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Distribuidora], doravante denominada DISTRIBUIDORA;
têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Distribuição Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes e, no que couber, pelo Código Civil.
CONSIDERANDOS
(i) a FORNECEDORA fabrica ou importa os produtos descritos neste contrato e deseja ampliar a sua presença no território indicado; (ii) a DISTRIBUIDORA possui estrutura comercial, logística e de pós-venda para revendê-los; (iii) as partes desejam formalizar uma relação de distribuição por revenda, em que a DISTRIBUIDORA compra os produtos em nome próprio e os revende por sua conta e risco.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA NATUREZA DO CONTRATO
A FORNECEDORA nomeia a DISTRIBUIDORA para comprar e revender, em nome e por conta próprios, os produtos a seguir (PRODUTOS), no território definido (TERRITÓRIO):