Modelo de documento · Contratos

Contrato de Subempreitada

Contrato para a empreiteira repassar etapa ou disciplina da obra a outra empresa, com vínculo ao contrato principal, ART, medições, retenção de garantia, INSS, solidariedade previdenciária e regresso por vícios.

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CONTRATO DE SUBEMPREITADA

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Razão Social da Empreiteira], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empreiteira], com sede em [Endereço Completo da Sede da Empreiteira], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Empreiteira], [Cargo do Representante Legal da Empreiteira], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Empreiteira], doravante denominada EMPREITEIRA;

[Razão Social da Subempreiteira], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Subempreiteira], com sede em [Endereço Completo da Sede da Subempreiteira], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Subempreiteira], [Cargo do Representante Legal da Subempreiteira], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Subempreiteira], doravante denominada SUBEMPREITEIRA;

têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Subempreitada, regido pelos arts. 610 a 626 do Código Civil, no que couber, e pelas cláusulas seguintes.

CONSIDERANDOS

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O que você preenche

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Razão Social da Empreiteira
CNPJ da Empreiteira
Endereço Completo da Sede da Empreiteira
Nome do Representante Legal da Empreiteira
Cargo do Representante Legal da Empreiteira
CPF do Representante Legal da Empreiteira
Razão Social da Subempreiteira
CNPJ da Subempreiteira
Endereço Completo da Sede da Subempreiteira
Nome do Representante Legal da Subempreiteira
Cargo do Representante Legal da Subempreiteira
CPF do Representante Legal da Subempreiteira
Nome ou Razão Social do Dono da Obra
Descrição da Obra
Endereço Completo da Obra
Data do Contrato Principal
Data da Autorização do Dono da Obra
Descrição da Etapa Subempreitada
Nome do Responsável Técnico da Subempreiteira
Número do Registro Profissional
Valor da Subempreitada em R$
Valor por Extenso
Periodicidade das Medições
Prazo de Pagamento da Medição em Dias
e mais 20

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