Modelo de documento · Contratos

Contrato de Programa de Afiliados para Infoproduto

Contrato para o produtor de curso ou outro produto digital autorizar afiliados a divulgá-lo por link rastreável, com comissão, liberação após a garantia, estorno, regras de publicidade e LGPD.

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CONTRATO DE PROGRAMA DE AFILIADOS PARA INFOPRODUTO

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Razão Social da Produtora], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Produtora], com sede em [Endereço Completo da Sede da Produtora], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Produtora], [Cargo do Representante Legal da Produtora], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Produtora], doravante denominada PRODUTORA;

[Nome ou Razão Social do Afiliado], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Afiliado], com endereço em [Endereço Completo do Afiliado], sendo ( ) pessoa física, [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Afiliado] ( ) pessoa jurídica, neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Afiliado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Afiliado], doravante denominado(a) AFILIADO;

têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Programa de Afiliados, que se rege pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

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O que você preenche

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Razão Social da Produtora
CNPJ da Produtora
Endereço Completo da Sede da Produtora
Nome do Representante Legal da Produtora
Cargo do Representante Legal da Produtora
CPF do Representante Legal da Produtora
Nome ou Razão Social do Afiliado
CPF ou CNPJ do Afiliado
Endereço Completo do Afiliado
Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Afiliado
Nome do Representante Legal do Afiliado
CPF do Representante Legal do Afiliado
Nome da Plataforma de Vendas
Descrição do Produto Digital
Percentual da Comissão
Prazo de Validade do Rastreamento em Dias
Prazo de Garantia do Produto em Dias
Dia do Pagamento das Comissões
Prazo para Retirada de Conteúdo em Horas
Antecedência do Aviso de Alteração em Dias
Prazo para Aviso de Incidente em Horas
Data de Início da Afiliação
Prazo de Aviso Prévio em Dias
Comarca do Foro
e mais 3

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