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Modelo de documento · Contratos

Contrato de Não Aliciamento de Clientes e Empregados

Contrato entre empresas pelo qual uma ou ambas se obrigam a não atrair os clientes e os empregados da outra durante a relação comercial e por prazo definido depois dela, com exceções e multa.

  • 27 campos para preencher
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CONTRATO DE NÃO ALICIAMENTO DE CLIENTES E EMPREGADOS

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Razão Social da Primeira Parte], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Primeira Parte], com sede em [Endereço da Sede da Primeira Parte], neste ato representada por [Nome do Representante da Primeira Parte], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante da Primeira Parte], doravante denominada PRIMEIRA PARTE;

[Razão Social da Segunda Parte], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Segunda Parte], com sede em [Endereço da Sede da Segunda Parte], neste ato representada por [Nome do Representante da Segunda Parte], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante da Segunda Parte], doravante denominada SEGUNDA PARTE;

considerando que as partes mantêm ou negociam a seguinte relação comercial: [Descrição da Relação Comercial entre as Partes] (RELAÇÃO), por meio da qual uma terá acesso a clientes, equipes e informações da outra, têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DO ALCANCE

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O que você preenche

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  • Razão Social da Primeira Parte
  • CNPJ da Primeira Parte
  • Endereço da Sede da Primeira Parte
  • Nome do Representante da Primeira Parte
  • CPF do Representante da Primeira Parte
  • Razão Social da Segunda Parte
  • CNPJ da Segunda Parte
  • Endereço da Sede da Segunda Parte
  • Nome do Representante da Segunda Parte
  • CPF do Representante da Segunda Parte
  • Descrição da Relação Comercial entre as Partes
  • Parte que Assume a Obrigação
  • Período de Referência dos Clientes em Meses
  • Prazo de Proteção após Saída do Empregado em Meses
  • Prazo de Não Aliciamento após o Término em Meses
  • Descrição do Segmento Protegido
  • Valor da Multa por Cliente Aliciado em R$
  • Valor da Multa por Empregado Aliciado em R$
  • Prazo para Defesa em Dias
  • Comarca do Foro
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome da Primeira Testemunha
  • e mais 3

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