Modelo de documento · Contratos

Contrato de Planejamento Tributário

Contrato de projeto de planejamento tributário: diagnóstico, comparação de regimes, oportunidades lícitas, efeitos da reforma tributária, relatório e apoio à implantação, com etapas pagas, sem garantia de economia e com alerta sobre planejamento abusivo.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

CONTRATANTE: [Nome do Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Contratante], com sede em [Endereço do Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], endereço eletrônico [E-mail do Contratante], doravante denominada simplesmente CONTRATANTE;

CONTRATADO: [Nome do Contratado], organização contábil inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Contratado] e registrada no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº [CRC do Contratado], com sede em [Endereço do Contratado], neste ato representada por [Nome do Contador Responsável], contador(a), CRC nº [CRC do Contador], endereço eletrônico [E-mail do Contratado], doravante denominado simplesmente CONTRATADO;

têm entre si justo e contratado o presente instrumento, celebrado nos termos da Resolução CFC nº 1.590/2020 e da NBC PG 01, que se rege pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O CONTRATADO elaborará para o CONTRATANTE planejamento tributário referente a [Descrição do Objeto do Planejamento], em etapas:

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Nome do Contratante
CNPJ do Contratante
Endereço do Contratante
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
E-mail do Contratante
Nome do Contratado
CNPJ do Contratado
CRC do Contratado
Endereço do Contratado
Nome do Contador Responsável
CRC do Contador
E-mail do Contratado
Descrição do Objeto do Planejamento
Número de Exercícios Analisados
Prazo de Suporte Pós-Entrega
Prazo para Entrega dos Documentos em Dias
Nome do Interlocutor do Contratante
Prazo do Projeto
Valor da Etapa de Diagnóstico em R$
Valor da Etapa de Relatório em R$
Vencimento da Etapa de Implantação
Valor da Etapa de Implantação em R$
e mais 16

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