CONTRATO DE LICENÇA NÃO EXCLUSIVA DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
LICENCIANTE: ( ) pessoa jurídica: [Razão Social do Licenciante], CNPJ nº [CNPJ do Licenciante], com sede em [Endereço Completo da Sede do Licenciante], representada por [Nome do Representante Legal do Licenciante], CPF nº [CPF do Representante Legal do Licenciante] ( ) pessoa física: [Nome do Licenciante], [Nacionalidade do Licenciante], [Estado Civil do Licenciante], [Profissão do Licenciante], CPF nº [CPF do Licenciante], residente em [Endereço Completo do Licenciante]; endereço eletrônico para comunicações: [E-mail do Licenciante]; doravante denominado(a) LICENCIANTE;
LICENCIADO: ( ) pessoa jurídica: [Razão Social do Licenciado], CNPJ nº [CNPJ do Licenciado], com sede em [Endereço Completo da Sede do Licenciado], representada por [Nome do Representante Legal do Licenciado], CPF nº [CPF do Representante Legal do Licenciado] ( ) pessoa física: [Nome do Licenciado], [Nacionalidade do Licenciado], [Estado Civil do Licenciado], [Profissão do Licenciado], CPF nº [CPF do Licenciado], residente em [Endereço Completo do Licenciado]; endereço eletrônico para comunicações: [E-mail do Licenciado]; doravante denominado(a) LICENCIADO;
têm entre si justo e contratado o presente contrato de licença, que se rege pela Lei nº 9.610/1998 e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA OBRA
O LICENCIANTE declara ser autor e titular dos direitos patrimoniais da seguinte obra: [Descrição da Obra Licenciada], ( ) inédita ( ) publicada em [Data e Meio da Primeira Publicação] ( ) registrada em [Órgão e Número de Registro da Obra].