Modelo de documento · Contratos

Contrato de Prestação de Serviços Contábeis para Empregador Doméstico

Contrato para o escritório cuidar do eSocial do empregador doméstico: admissão, folha, férias, 13º, afastamentos, rescisão e a guia única do Simples Doméstico, com as responsabilidades da família empregadora.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPARTAMENTO PESSOAL PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Nome do Contratante], [Nacionalidade do Contratante], [Estado Civil do Contratante], [Profissão do Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Contratante], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Contratante], endereço eletrônico [E-mail do Contratante], doravante denominado(a) CONTRATANTE;

[Nome do Escritório Contábil], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do Escritório Contábil], registro no CRC nº [CRC do Escritório Contábil], com sede em [Endereço do Escritório Contábil], neste ato representado por [Nome do Contador Responsável], contador(a), CRC nº [CRC do Contador], doravante denominado simplesmente CONTRATADA;

considerando que o CONTRATANTE é empregador doméstico, responsável perante a lei pelo registro, pela remuneração e pelos recolhimentos relativos ao(s) empregado(s) que lhe presta(m) serviços no âmbito residencial,

têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços contábeis, celebrado nos termos da Resolução CFC nº 1.590/2020 e da NBC PG 01, que se rege pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DO ESCOPO

A CONTRATADA prestará ao CONTRATANTE, no módulo do empregador doméstico do eSocial e no âmbito do Simples Doméstico (Lei Complementar nº 150/2015, arts. 31 a 35), os seguintes serviços, para até [Número de Empregados Domésticos] empregado(s):

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Nome do Contratante
Nacionalidade do Contratante
Estado Civil do Contratante
Profissão do Contratante
CPF do Contratante
Endereço Completo do Contratante
E-mail do Contratante
Nome do Escritório Contábil
CNPJ do Escritório Contábil
CRC do Escritório Contábil
Endereço do Escritório Contábil
Nome do Contador Responsável
CRC do Contador
Número de Empregados Domésticos
Data de Início dos Serviços
Antecedência de Envio das Guias em Dias Úteis
Canal de Envio de Documentos ao Cliente
Dia Limite para Informar as Ocorrências do Mês
Antecedência para Comunicar Férias em Dias
Honorários Mensais em R$
Valor por Extenso
Mês de Pagamento do 13º Honorário
Honorário por Admissão ou Rescisão em R$
Valor Mensal da Folha por Empregado em R$
e mais 23

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