PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS PARA COLABORADORES
[Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], doravante denominada SOCIEDADE, institui o presente Plano de Opção de Compra de Quotas (PLANO), aprovado pelos sócios em [Data da Deliberação dos Sócios que Aprovou o Plano], conforme ( ) ata de reunião ( ) ata de assembleia ( ) documento assinado por todos os sócios, que se rege pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETIVO
O PLANO tem por objetivo alinhar os interesses de colaboradores-chave aos da SOCIEDADE, permitindo que adquiram participação no capital social no futuro, mediante pagamento do preço fixado, e estimular a sua permanência de longo prazo.
O PLANO não integra o contrato de trabalho nem o contrato de prestação de serviços dos participantes, não constitui remuneração, prêmio ou gratificação e não gera direito a opções em planos futuros. A participação é voluntária e onerosa: o participante que exercer a opção paga o preço de exercício com recursos próprios e assume o risco de valorização ou desvalorização das quotas.
CLÁUSULA SEGUNDA — DOS PARTICIPANTES E DA OUTORGA
Podem ser indicados como participantes empregados, administradores não sócios e prestadores de serviços da SOCIEDADE escolhidos pelos sócios, pela maioria prevista no contrato social, segundo critérios de desempenho, função e tempo de casa. A indicação não cria direito para outros colaboradores.
Cada outorga será formalizada em Termo de Adesão individual (modelo no Anexo I), com a quantidade de quotas objeto da opção, o preço de exercício, a data de outorga, o cronograma de carência e o prazo final de exercício. O limite total do PLANO é de [Quantidade Máxima de Quotas do Plano] quotas, correspondentes a até [Percentual Máximo do Capital Social]% do capital social na data da aprovação.