TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA DA LOJA [Nome da Loja Virtual]
Estes Termos regulam as compras feitas na loja virtual [Nome da Loja Virtual], no endereço [Endereço Eletrônico da Loja], operada por [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com endereço físico em [Endereço Completo da Sede], e-mail [E-mail de Atendimento] e telefone [Telefone de Atendimento] (Decreto nº 7.962/2013, art. 2º, I e II). Ao finalizar um pedido, o cliente declara ter lido e aceito estes Termos.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DOS PRODUTOS E DOS PREÇOS
As características essenciais dos produtos, incluídos os riscos à saúde e à segurança, estão na página de cada produto. Os preços são em reais e incluem os tributos; frete, seguros e outras despesas adicionais são informados de forma discriminada antes da finalização (Decreto nº 7.962/2013, art. 2º, III e IV). Ofertas têm as condições e restrições informadas de forma clara na página (art. 2º, V e VI). Em caso de erro evidente de preço, a loja avisará o cliente antes do envio e oferecerá o cancelamento com devolução integral.