CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA
Pelo presente instrumento particular:
[Nome ou Razão Social do Dono da Obra], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Dono da Obra], com endereço em [Endereço Completo do Dono da Obra], ( ) neste ato representado(a) por [Nome do Representante Legal do Dono da Obra], CPF [CPF do Representante Legal do Dono da Obra], doravante denominado(a) DONO DA OBRA;
[Razão Social do Empreiteiro], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Empreiteiro], com sede em [Endereço Completo da Sede do Empreiteiro], neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Empreiteiro], [Cargo do Representante Legal do Empreiteiro], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Empreiteiro], doravante denominada EMPREITEIRA;
celebram o presente contrato de empreitada, regido pelos arts. 610 a 626 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
A EMPREITEIRA executará, com fornecimento de materiais e mão de obra (Código Civil, art. 610), a obra de [Descrição da Obra], no imóvel situado em [Endereço da Obra], de acordo com o projeto, o memorial descritivo e as especificações do Anexo I, elaborados por [Autor do Projeto], registro profissional nº [Registro Profissional do Autor do Projeto].