CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome do Outorgante], [Nacionalidade do Outorgante], [Estado Civil do Outorgante] ( ) casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Outorgante], [Profissão do Outorgante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Outorgante], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Outorgante], endereço eletrônico [E-mail do Outorgante], doravante denominado(a) OUTORGANTE;
[Nome do Beneficiário], [Nacionalidade do Beneficiário], [Estado Civil do Beneficiário] ( ) casado(a) sob o regime de [Regime de Bens do Beneficiário], [Profissão do Beneficiário], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Beneficiário], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Beneficiário], endereço eletrônico [E-mail do Beneficiário], doravante denominado(a) BENEFICIÁRIO;
e, como interveniente anuente, [Razão Social da Sociedade], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Sociedade], com sede em [Endereço Completo da Sede da Sociedade], registrada na Junta Comercial sob o NIRE [NIRE da Sociedade], neste ato representada por [Nome do Administrador da Sociedade], doravante denominada SOCIEDADE;
considerando que o OUTORGANTE é titular de [Quantidade de Quotas do Outorgante] quotas, de valor nominal de R$ [Valor Nominal da Quota em R$] cada, representativas de [Percentual do Capital Detido pelo Outorgante]% do capital da SOCIEDADE, têm entre si justo e contratado o presente contrato de opção, que se rege pelos arts. 462 a 466 e 1.057 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O OUTORGANTE concede ao BENEFICIÁRIO, de forma irrevogável, o direito de comprar ( ) todas as suas quotas ( ) [Quantidade de Quotas Objeto da Opção] quotas da SOCIEDADE (QUOTAS OPCIONADAS), livres de ônus, pelo preço e nas condições deste contrato. O BENEFICIÁRIO não está obrigado a exercer a opção.