CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROJETO
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
CONTRATANTE: [Nome do Contratante], inscrito(a) no ( ) CNPJ ( ) CPF sob o nº [CNPJ/CPF do Contratante], com sede ou domicílio em [Endereço do Contratante], neste ato representado(a) por [Nome do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], endereço eletrônico [E-mail do Contratante], doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE;
CONTRATADO: [Nome do Contratado], organização contábil inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Contratado] e registrada no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº [CRC do Contratado], com sede em [Endereço do Contratado], neste ato representada por [Nome do Contador Responsável], contador(a), CRC nº [CRC do Contador], endereço eletrônico [E-mail do Contratado], doravante denominado simplesmente CONTRATADO;
têm entre si justo e contratado o presente instrumento, celebrado nos termos da Resolução CFC nº 1.590/2020 e da NBC PG 01, que se rege pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DO ESCOPO
O CONTRATADO executará para o CONTRATANTE o seguinte projeto: [Descrição do Projeto].
Estão fora do escopo: [Descrição das Exclusões do Projeto]. Atividades não previstas serão objeto de pedido de mudança por escrito, com prazo e valor aprovados antes da execução, formalizado por termo aditivo (Resolução CFC nº 1.590/2020, art. 2º, alínea i).