Modelo de documento · Contratos

Contrato de Prestação de Serviços de Trabalhador Autônomo

Contrato para empresa contratar autônomo pessoa física sem vínculo empregatício, com escopo, preço, recibo, retenções de INSS e IRRF e as condições que afastam a subordinação.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHADOR AUTÔNOMO

Pelo presente instrumento particular:

[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;

[Nome do Contratado], [Nacionalidade do Contratado], [Estado Civil do Contratado], [Profissão do Contratado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Contratado], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Contratado], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Contratado], e-mail [E-mail do Contratado], doravante denominado(a) CONTRATADO;

inscrito no NIT/PIS sob o nº [NIT do Contratado] e, quando exigido, no cadastro municipal de contribuintes sob o nº [Inscrição Municipal do Contratado], celebram o presente contrato, regido pelos arts. 593 a 609 do Código Civil e pelo art. 442-B da CLT.

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O que você preenche

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Razão Social da Contratante
CNPJ da Contratante
Endereço Completo da Sede da Contratante
Nome do Representante Legal da Contratante
Cargo do Representante Legal da Contratante
CPF do Representante Legal da Contratante
Nome do Contratado
Nacionalidade do Contratado
Estado Civil do Contratado
Profissão do Contratado
CPF do Contratado
RG do Contratado
Endereço Completo do Contratado
E-mail do Contratado
NIT do Contratado
Inscrição Municipal do Contratado
Profissão ou Ofício do Contratado
Descrição dos Serviços do Autônomo
Valor Total dos Serviços em R$
Valor por Extenso
Valor por Unidade de Serviço em R$
Unidade de Medida do Serviço
Prazo de Pagamento em Dias
Prazo de Execução dos Serviços
e mais 11

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