CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Pelo presente instrumento particular:
[Razão Social da Instituição de Ensino], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Instituição de Ensino], com sede em [Endereço Completo da Sede da Instituição de Ensino], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Instituição de Ensino], [Cargo do Representante Legal da Instituição de Ensino], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Instituição de Ensino], doravante denominada CONTRATADA;
mantenedora do estabelecimento [Nome do Estabelecimento de Ensino], e
[Nome do Responsável Financeiro], [Nacionalidade do Responsável Financeiro], [Estado Civil do Responsável Financeiro], [Profissão do Responsável Financeiro], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Responsável Financeiro], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Responsável Financeiro], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Responsável Financeiro], e-mail [E-mail do Responsável Financeiro], doravante denominado(a) CONTRATANTE;
na qualidade de ( ) aluno maior de idade ( ) responsável legal e financeiro do aluno [Nome do Aluno], nascido em [Data de Nascimento do Aluno], celebram o presente contrato, regido pela Lei nº 9.870/1999, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas cláusulas seguintes.