TERMO DE COMPROMISSO DE EXCLUSIVIDADE COMERCIAL
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social da Primeira Compromitente], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Primeira Compromitente], com sede em [Endereço Completo da Sede da Primeira Compromitente], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Primeira Compromitente], [Cargo do Representante Legal da Primeira Compromitente], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Primeira Compromitente], doravante denominada PRIMEIRA COMPROMITENTE;
[Razão Social da Segunda Compromitente], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Segunda Compromitente], com sede em [Endereço Completo da Sede da Segunda Compromitente], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Segunda Compromitente], [Cargo do Representante Legal da Segunda Compromitente], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Segunda Compromitente], doravante denominada SEGUNDA COMPROMITENTE;
celebram o presente Termo de Compromisso de Exclusividade Comercial, ( ) vinculado ao contrato de [Descrição do Contrato Principal], de [Data do Contrato Principal] (CONTRATO PRINCIPAL) ( ) autônomo, nas condições seguintes.