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Modelo de documento · Contratos

Contrato de Prestação de Serviços com MEI

Contrato para empresa contratar microempreendedor individual para serviço sem subordinação, com escopo, preço, nota fiscal e a contribuição patronal devida em serviços como hidráulica, elétrica e pintura.

  • 33 campos para preencher
  • O documento se monta enquanto você preenche

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Pelo presente instrumento particular:

[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;

[Nome Empresarial do MEI], microempreendedor individual inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do MEI], com endereço em [Endereço Completo do MEI], de titularidade de [Nome do Titular do MEI], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Titular do MEI], doravante denominado CONTRATADO;

têm entre si justo e contratado o seguinte.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

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O que você preenche

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  • Razão Social da Contratante
  • CNPJ da Contratante
  • Endereço Completo da Sede da Contratante
  • Nome do Representante Legal da Contratante
  • Cargo do Representante Legal da Contratante
  • CPF do Representante Legal da Contratante
  • Nome Empresarial do MEI
  • CNPJ do MEI
  • Endereço Completo do MEI
  • Nome do Titular do MEI
  • CPF do Titular do MEI
  • Descrição dos Serviços do MEI
  • Local da Prestação dos Serviços
  • Valor Total dos Serviços em R$
  • Valor por Extenso
  • Número de Parcelas
  • Descrição do Cronograma de Pagamento
  • Prazo de Execução dos Serviços
  • Prazo de Garantia do Serviço em Dias
  • Materiais Fornecidos pela Contratante
  • Prazo de Vigência em Meses
  • Data de Início dos Serviços
  • Prazo de Aviso Prévio em Dias
  • Prazo para Correção em Dias
  • e mais 9

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