CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Pelo presente instrumento particular:
[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;
[Nome Empresarial do MEI], microempreendedor individual inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do MEI], com endereço em [Endereço Completo do MEI], de titularidade de [Nome do Titular do MEI], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Titular do MEI], doravante denominado CONTRATADO;
têm entre si justo e contratado o seguinte.