CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA
Pelo presente instrumento particular:
[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;
[Razão Social da Contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratada], [Cargo do Representante Legal da Contratada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratada], doravante denominada CONTRATADA;
celebram o presente contrato, regido pela Lei nº 6.019/1974 no que se refere à prestação de serviços a terceiros, pelo art. 31 da Lei nº 8.212/1991 e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços contínuos de ( ) limpeza, conservação e zeladoria ( ) vigilância e segurança ( ) portaria e recepção ( ) manutenção ( ) outro: [Outro Serviço de Cessão de Mão de Obra], colocando à disposição da CONTRATANTE, em [Local de Execução dos Serviços], [Quantidade de Postos de Trabalho] postos de trabalho, nas escalas e horários do Anexo I.