Modelo de documento · Contratos

Distrato de Contrato de Representação Comercial com Indenização

Distrato para a representada encerrar sem justa causa a representação comercial, com cálculo das comissões pendentes, indenização mínima de 1/12, aviso prévio, devolução de materiais e quitação das verbas pagas.

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DISTRATO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL COM INDENIZAÇÃO

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Razão Social da Representada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Representada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Representada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Representada], [Cargo do Representante Legal da Representada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Representada], doravante denominada REPRESENTADA;

[Nome ou Razão Social do Representante], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Representante], com endereço em [Endereço Completo do Representante], sendo ( ) pessoa física, [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Representante] ( ) pessoa jurídica, neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Representante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Representante], doravante denominado(a) REPRESENTANTE;

O REPRESENTANTE está inscrito no Conselho Regional dos Representantes Comerciais sob o nº [Número de Registro no Core].

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O que você preenche

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Razão Social da Representada
CNPJ da Representada
Endereço Completo da Sede da Representada
Nome do Representante Legal da Representada
Cargo do Representante Legal da Representada
CPF do Representante Legal da Representada
Nome ou Razão Social do Representante
CPF ou CNPJ do Representante
Endereço Completo do Representante
Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Representante
Nome do Representante Legal do Representante
CPF do Representante Legal do Representante
Número de Registro no Core
Data de Início da Representação
Data de Término Prevista
Data do Encerramento da Representação
Data de Início do Aviso Prévio
Índice de Correção das Comissões
Base das Comissões Vencidas
Valor das Comissões Vencidas em R$
Base dos Pedidos em Carteira
Valor das Comissões Pendentes em R$
Valor da Indenização em R$
Valor do Aviso Prévio Indenizado em R$
e mais 17

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