CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA DO SÓCIO PARA A SOCIEDADE
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome do Licenciante], [Nacionalidade do Licenciante], [Estado Civil do Licenciante], [Profissão do Licenciante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Licenciante], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Licenciante], endereço eletrônico [E-mail do Licenciante], doravante denominado LICENCIANTE;
[Razão Social da Licenciada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Licenciada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Licenciada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Licenciada], [Cargo do Representante Legal da Licenciada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Licenciada], doravante denominada LICENCIADA;
considerando que o LICENCIANTE é sócio da LICENCIADA e titular da marca descrita na cláusula primeira, e que a LICENCIADA a utiliza ou pretende utilizá-la em suas atividades, têm entre si justo e contratado o presente contrato de licença de uso de marca, que se rege pelos arts. 139 e 140 da Lei nº 9.279/1996 e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA MARCA
O LICENCIANTE é titular ( ) do registro ( ) do pedido de registro nº [Número do Registro ou Pedido no INPI], da marca [Nome da Marca], na apresentação ( ) nominativa ( ) mista ( ) figurativa, na classe [Classe da Marca], para [Produtos ou Serviços Assinalados pela Marca].