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Modelo de documento · Contratos

Contrato de Compra e Venda de Quotas com Earn-out

Contrato de venda de quotas de sociedade limitada em que parte do preço depende de resultados futuros, com métrica contábil definida, apuração, auditoria, proteção contra manipulação, garantias e alteração contratual.

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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS COM PREÇO CONTINGENTE (EARN-OUT)

Pelo presente instrumento particular:

[Nome do Vendedor], [Nacionalidade do Vendedor], [Estado Civil do Vendedor], [Profissão do Vendedor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Vendedor], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Vendedor], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Vendedor], e-mail [E-mail do Vendedor], doravante denominado(a) VENDEDOR;

[Nome ou Razão Social do Comprador], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Comprador], com endereço em [Endereço Completo do Comprador], ( ) neste ato representado(a) por [Nome do Representante Legal do Comprador], CPF [CPF do Representante Legal do Comprador], doravante denominado(a) COMPRADOR;

e, como interveniente anuente, [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], registrada na Junta Comercial sob o NIRE [NIRE da Sociedade] ("Sociedade"), celebram o presente contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O VENDEDOR vende ao COMPRADOR [Quantidade de Quotas Vendidas] quotas do capital da Sociedade, com valor nominal de R$ [Valor Nominal da Quota em R$] cada, representando [Percentual do Capital Vendido]% do capital social, livres de ônus, com todos os direitos a elas inerentes a partir da data de fechamento.

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O que você preenche

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  • Nome do Vendedor
  • Nacionalidade do Vendedor
  • Estado Civil do Vendedor
  • Profissão do Vendedor
  • CPF do Vendedor
  • RG do Vendedor
  • Endereço Completo do Vendedor
  • E-mail do Vendedor
  • Nome ou Razão Social do Comprador
  • CPF ou CNPJ do Comprador
  • Endereço Completo do Comprador
  • Nome do Representante Legal do Comprador
  • CPF do Representante Legal do Comprador
  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • NIRE da Sociedade
  • Quantidade de Quotas Vendidas
  • Valor Nominal da Quota em R$
  • Percentual do Capital Vendido
  • Parcela Fixa do Preço em R$
  • Valor por Extenso
  • Forma de Pagamento da Parcela Fixa
  • Valor Máximo do Earn-out em R$
  • e mais 37

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