CONTRATO DE AGÊNCIA
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social da Proponente], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Proponente], com sede em [Endereço Completo da Sede da Proponente], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Proponente], [Cargo do Representante Legal da Proponente], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Proponente], doravante denominada PROPONENTE;
AGENTE: ( ) pessoa jurídica: [Razão Social do Agente], CNPJ nº [CNPJ do Agente], com sede em [Endereço Completo da Sede do Agente], representada por [Nome do Representante Legal do Agente], CPF nº [CPF do Representante Legal do Agente] ( ) pessoa física: [Nome do Agente], [Nacionalidade do Agente], [Estado Civil do Agente], [Profissão do Agente], CPF nº [CPF do Agente], residente em [Endereço Completo do Agente]; endereço eletrônico para comunicações: [E-mail do Agente]; doravante denominado(a) AGENTE;
têm entre si justo e contratado o presente contrato de agência, que se rege pelos arts. 710 a 721 do Código Civil, pela Lei nº 4.886/1965 no que couber e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O AGENTE assume, em caráter não eventual e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, por conta da PROPONENTE e mediante remuneração, a realização de negócios de venda dos seguintes produtos ou serviços: [Descrição dos Produtos ou Serviços da Proponente], na zona de atuação descrita na cláusula segunda (Código Civil, art. 710).