CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS COM TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC)
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;
[Nome do Transportador], [Nacionalidade do Transportador], transportador autônomo de cargas, inscrito no CPF sob o nº [CPF do Transportador], no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) sob o nº [Número do RNTRC], com CNH nº [Número da CNH do Transportador], residente em [Endereço Completo do Transportador], endereço eletrônico [E-mail do Transportador], doravante denominado TRANSPORTADOR;
têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pela Lei nº 11.442/2007, pelos arts. 730 a 756 do Código Civil, no que couber, e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA MODALIDADE
O TRANSPORTADOR realizará, com o veículo [Marca, Modelo e Placa do Veículo], de sua propriedade ou posse e registrado no RNTRC, o transporte rodoviário de cargas da CONTRATANTE, na modalidade: