CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA OCUPACIONAL
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], endereço eletrônico [E-mail do Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;
[Razão Social da Clínica], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Clínica], com sede em [Endereço da Sede da Clínica], neste ato representada por [Nome do Representante da Clínica], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante da Clínica], doravante denominada CONTRATADA;
com responsável técnico [Nome do Médico Responsável Técnico], médico do trabalho, CRM nº [CRM do Médico Responsável Técnico],
considerando que compete ao empregador garantir a elaboração e a efetiva implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), custeando sem ônus para o empregado todos os procedimentos a ele relacionados, e indicar médico do trabalho responsável pelo programa (NR-7, item 7.4.1), têm entre si justo e contratado o presente contrato, que se rege pelas cláusulas seguintes.