CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PLATAFORMA CONTÁBIL
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
LICENCIANTE: [Nome do Licenciante], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Licenciante], com sede em [Endereço do Licenciante], titular dos direitos de uso e comercialização do programa [Nome do Software/Plataforma], neste ato representada por [Nome do Representante do Licenciante], CPF nº [CPF do Representante do Licenciante], endereço eletrônico [E-mail do Licenciante], doravante denominada LICENCIANTE;
LICENCIADO: [Nome do Licenciado], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do Licenciado], com sede em [Endereço do Licenciado], neste ato representado por [Nome do Representante do Licenciado], CPF nº [CPF do Representante do Licenciado], endereço eletrônico [E-mail do Licenciado], doravante denominado LICENCIADO;
têm entre si justo e contratado o presente contrato de licença de uso de programa de computador (Lei nº 9.609/1998, art. 9º), que se rege pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
A LICENCIANTE concede ao LICENCIADO licença de uso não exclusiva, intransferível e sem direito de sublicenciar do programa [Nome do Software/Plataforma], na modalidade ( ) acesso pela internet, hospedado pela LICENCIANTE ( ) instalação local, nos módulos [Módulos Licenciados], para até [Número de Usuários] usuários nomeados, pelo prazo deste contrato.