Modelo de documento · Contratos

Contrato de Empreitada de Mão de Obra (Lavor)

Contrato de empreitada em que o empreiteiro fornece só a mão de obra e o dono da obra os materiais, com riscos, medições, retenção do INSS, solidariedade previdenciária, ISS da obra, prazo e garantia.

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CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA (LAVOR)

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

[Nome ou Razão Social do Dono da Obra], inscrito(a) no ( ) CPF ( ) CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Dono da Obra], com endereço em [Endereço Completo do Dono da Obra], sendo ( ) pessoa física, [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Dono da Obra] ( ) pessoa jurídica, neste ato representada por [Nome do Representante Legal do Dono da Obra], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal do Dono da Obra], doravante denominado(a) DONO DA OBRA;

[Razão Social da Empreiteira], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empreiteira], com sede em [Endereço Completo da Sede da Empreiteira], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Empreiteira], [Cargo do Representante Legal da Empreiteira], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Empreiteira], doravante denominada EMPREITEIRA;

têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Empreitada de Mão de Obra, regido pelos arts. 610 a 626 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

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O que você preenche

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Nome ou Razão Social do Dono da Obra
CPF ou CNPJ do Dono da Obra
Endereço Completo do Dono da Obra
Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Dono da Obra
Nome do Representante Legal do Dono da Obra
CPF do Representante Legal do Dono da Obra
Razão Social da Empreiteira
CNPJ da Empreiteira
Endereço Completo da Sede da Empreiteira
Nome do Representante Legal da Empreiteira
Cargo do Representante Legal da Empreiteira
CPF do Representante Legal da Empreiteira
Descrição dos Serviços de Mão de Obra
Endereço Completo da Obra
Referência do Projeto e do Memorial Descritivo
Equipamentos Fornecidos pelo Dono da Obra
Prazo para Reclamar dos Materiais em Dias
Valor Global da Empreitada em R$
Valor por Extenso
Valor Estimado da Planilha em R$
Periodicidade das Medições
Prazo de Pagamento da Medição em Dias
Data de Início da Obra
Prazo de Execução em Dias
e mais 15

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