CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Nome do Cedente], [Nacionalidade do Cedente], [Estado Civil do Cedente], [Profissão do Cedente], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Cedente], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Cedente], doravante denominado(a) CEDENTE;
[Razão Social da Cessionária], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Cessionária], com sede em [Endereço Completo da Sede da Cessionária], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Cessionária], [Cargo do Representante Legal da Cessionária], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Cessionária], doravante denominada CESSIONÁRIA;
têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Cessão de Direitos Autorais, regido pela Lei nº 9.610/1998 e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA OBRA
O CEDENTE declara ser o autor e único titular dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada [Título da Obra] (OBRA), assim descrita: [Descrição da Obra e do Seu Suporte], criada em [Data ou Período de Criação da Obra].