CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS (TERCEIRIZAÇÃO)
Pelo presente instrumento particular:
[Razão Social da Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratante], [Cargo do Representante Legal da Contratante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE;
[Razão Social da Contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Contratada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Contratada], [Cargo do Representante Legal da Contratada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Contratada], doravante denominada CONTRATADA;
celebram o presente contrato de prestação de serviços a terceiros, regido pelos arts. 4º-A a 5º-D da Lei nº 6.019/1974 e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA QUALIFICAÇÃO E DO OBJETO
A qualificação das partes consta do preâmbulo (Lei nº 6.019/1974, art. 5º-B, I). A CONTRATANTE transfere à CONTRATADA a execução da seguinte atividade, que pode ser inclusive a sua atividade principal (art. 4º-A): [Descrição da Atividade Terceirizada] (art. 5º-B, II).