CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
[Razão Social da Licenciante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Licenciante], com sede em [Endereço Completo da Sede da Licenciante], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Licenciante], [Cargo do Representante Legal da Licenciante], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Licenciante], doravante denominada LICENCIANTE;
[Razão Social da Licenciada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Licenciada], com sede em [Endereço Completo da Sede da Licenciada], neste ato representada por [Nome do Representante Legal da Licenciada], [Cargo do Representante Legal da Licenciada], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal da Licenciada], doravante denominada LICENCIADA;
têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Licença de Uso de Marca, regido pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
A LICENCIANTE, na qualidade de ( ) titular do registro ( ) depositante do pedido de registro, concede à LICENCIADA licença de uso da marca abaixo (MARCA), nas condições deste contrato (Lei nº 9.279/1996, art. 139):