Modelos · Família e Sucessões
Modelos de documentos de Família e Sucessões
65 modelos prontos para o escritório contábil. Preencha os campos uma vez e o documento se monta, pronto para o cliente.
Os 65 modelos de Família e Sucessões
- Minuta de Escritura de Inventário e Partilha ExtrajudicialMinuta para o inventário e a partilha em cartório quando os herdeiros estão de acordo, com bens, dívidas, meação, quinhões, nomeação de inventariante e declarações tributárias.
- Plano de Partilha de Bens do EspólioEsboço de divisão dos bens do falecido entre meeiro e herdeiros, com apuração da meação, dos quinhões e das folhas de pagamento, para levar ao inventário judicial ou ao tabelião.
- Relação de Bens, Direitos e Dívidas do Espólio (Primeiras Declarações)Levantamento completo do patrimônio do falecido no formato das primeiras declarações do CPC, com herdeiros, bens, direitos, dívidas e valores, para abrir o inventário judicial ou instruir a escritura.
- Minuta de Escritura de Nomeação de InventarianteMinuta para o meeiro e os herdeiros nomearem, antes da partilha, o inventariante que representa o espólio em bancos, fisco e órgãos, com opção de autorização para vender bem e pagar as despesas.
- Procuração Pública para Inventário Extrajudicial (Minuta)Minuta de procuração por instrumento público para o herdeiro ou meeiro que não poderá comparecer ao cartório ser representado na escritura de inventário e partilha.
- Declaração de Herdeiros e Inexistência de Outros SucessoresDeclaração dos herdeiros sobre quem são os sucessores do falecido e a inexistência de outros herdeiros e de testamento conhecido, para instruir inventário, bancos e órgãos públicos.
- Memória de Bens e Valores para Declaração de ITCMD Causa MortisPlanilha-memória do contador para preparar a declaração estadual do ITCMD sobre a herança, com competência, base de cálculo por bem, deduções, quinhões e imposto por sucessor.
- Minuta de Escritura Pública de União EstávelMinuta para o casal declarar a união estável em cartório, com data de início, regime de bens escolhido e orientação sobre registro no Livro E, sucessão e dependência.
- Minuta de Pacto AntenupcialMinuta de pacto antenupcial para os noivos escolherem regime de bens diferente da comunhão parcial ou ajustarem cláusulas patrimoniais, com orientação sobre registro.
- Minuta de Escritura de Doação com Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e InalienabilidadeMinuta de doação de imóvel com cláusulas restritivas que protegem o bem do cônjuge e dos credores do donatário, com opções de usufruto, reversão e colação.
- Minuta de Testamento PúblicoMinuta das declarações do testador para o tabelião lavrar o testamento público, organizando a parte disponível, legados, cláusulas, testamenteiro e disposições não patrimoniais.
- Relatório de Planejamento Sucessório FamiliarRelatório do escritório ao cliente com o diagnóstico do patrimônio e da família, custos estimados da sucessão e comparação das alternativas: testamento, doação com usufruto, holding e previdência.
- Questionário de Levantamento Patrimonial e Familiar para Planejamento SucessórioFormulário para o cliente informar família, regime de bens, patrimônio, dívidas, empresas e objetivos antes de o escritório montar o planejamento sucessório.
- Comunicação de Falecimento a Instituição FinanceiraCarta ao banco para comunicar o óbito do correntista, pedir o bloqueio adequado das contas e a declaração de saldos e produtos na data do óbito, necessária ao inventário e ao ITCMD.
- Minuta de Escritura de Cessão de Direitos HereditáriosMinuta de escritura para o herdeiro ceder, antes da partilha, a sua quota na herança a outro herdeiro ou a terceiro, de forma onerosa ou gratuita, com preferência dos coerdeiros e tributos.
- Minuta de Escritura de Renúncia de Herança (Abdicativa)Minuta de escritura para o herdeiro renunciar à herança pura e simplesmente, em favor do monte, sem indicar beneficiário, com os efeitos e cuidados da renúncia.
- Minuta de Escritura de Cessão Gratuita de Direitos Hereditários a Herdeiro DeterminadoMinuta para o herdeiro transferir gratuitamente seu quinhão a pessoa específica (a chamada renúncia translativa), que importa aceitação da herança e doação ao beneficiário.
- Declaração de Dívidas do Espólio e Credores ConhecidosRelação das dívidas deixadas pelo falecido e dos credores conhecidos, com origem, comprovante e saldo na data do óbito, para pagamento antes da partilha e dedução no ITCMD.
- Procuração do Inventariante para Representar o Espólio em Bancos e ÓrgãosProcuração em que o inventariante, em nome do espólio, nomeia procurador para obter informações, apresentar declarações e praticar atos em bancos, Receita Federal, fisco estadual, prefeitura e cartórios.
- Requerimento de Alvará Judicial para Levantamento de Valores (Pequeno Montante)Petição de alvará para os sucessores levantarem FGTS, PIS-PASEP, verbas trabalhistas, restituições de IR e pequenos saldos bancários do falecido sem inventário, quando não há dependentes habilitados.
- Declaração de Dependentes Habilitados e de Inexistência de Outros Bens para Levantamento de Valores (Lei nº 6.858/1980)Declaração dos dependentes habilitados à pensão por morte para receber, sem inventário, FGTS, PIS-PASEP, verbas e pequenos saldos do falecido, com a declaração de inexistência de outros bens.
- Minuta de Petição de Arrolamento SumárioPetição inicial de inventário na forma de arrolamento sumário, para herdeiros capazes e concordes apresentarem a partilha amigável ao juiz, com nomeação de inventariante e plano de partilha.
- Minuta de Escritura de SobrepartilhaMinuta de escritura para partilhar bens do falecido descobertos ou regularizados depois do inventário, judicial ou extrajudicial, já concluído.
- Termo de Compromisso de InventarianteTermo pelo qual o inventariante nomeado no inventário judicial assume o encargo e declara conhecer seus deveres, para juntada aos autos no prazo legal.
- Prestação de Contas do Inventariante aos HerdeirosDemonstrativo em que o inventariante presta contas aos herdeiros das receitas, despesas, valores levantados e bens administrados do espólio, com pedido de aprovação e quitação.
- Minuta de Escritura de Divórcio Consensual com Partilha de BensMinuta de escritura de divórcio consensual em cartório, com partilha dos bens do casal, alimentos entre os cônjuges, nome e situação dos filhos, quando a lei admite a via extrajudicial.
- Minuta de Escritura de Dissolução de União Estável com PartilhaMinuta de escritura para encerrar a união estável em cartório, com data de início e fim da convivência, partilha dos bens comuns, alimentos e averbação no Livro E.
- Plano de Partilha de Bens no DivórcioPlanilha de apoio para identificar bens comuns e particulares conforme o regime do casal, apurar a meação e propor a divisão, com reposições, dívidas e efeitos tributários.
- Declaração Particular de União EstávelDeclaração assinada pelo casal, com testemunhas, para comprovar a união estável perante plano de saúde, empregador, INSS ou para a dependência no imposto de renda.
- Declaração de Dependência EconômicaDeclaração para comprovar que um familiar depende financeiramente do declarante, perante plano de saúde, empregador, órgão público, INSS ou para fins de imposto de renda.
- Minuta de Escritura de Doação como Adiantamento de LegítimaMinuta de escritura para os pais doarem bem a um filho como antecipação da herança, com valor para colação, outorga do cônjuge, opção de usufruto e tributos.
- Minuta de Escritura de Doação com Dispensa de ColaçãoMinuta de doação que sai da parte disponível do doador, dispensando o donatário de trazer o bem ao inventário, com limite da metade disponível e cuidados para evitar redução.
- Minuta de Escritura de Doação de Dinheiro entre Pais e FilhosMinuta para formalizar a doação em dinheiro de pais a filho, com identificação da transferência bancária, colação ou dispensa, ITCMD e declaração no imposto de renda.
- Memória de Cálculo e Declaração de ITCMD sobre DoaçãoOrganiza os dados da doação, o estado competente, a base de cálculo, as doações anteriores e o cálculo progressivo do ITCMD para conferir a declaração estadual antes de lavrar a escritura.
- Minuta de Escritura de Partilha em VidaMinuta de escritura em que o ascendente doa e divide seus bens entre os herdeiros necessários ainda em vida, com respeito à legítima, reserva de usufruto opcional, colação e tributos.
- Protocolo Familiar (Acordo de Família)Acordo entre os membros da família para regras de governança, ingresso na empresa, sucessão na gestão, transferência de participações, uso do patrimônio comum e solução de conflitos.
- Minuta de Escritura de Instituição de UsufrutoMinuta de escritura em que o proprietário institui usufruto de imóvel em favor de familiar, com prazo, direitos e deveres das partes, extinção, ITCMD e registro.
- Minuta de Escritura de Renúncia de UsufrutoMinuta de escritura em que o usufrutuário renuncia ao usufruto de imóvel, consolidando a propriedade plena no nu-proprietário, com tratamento do ITCMD e cancelamento do registro.
- Minuta de Testamento ParticularModelo de testamento particular escrito e assinado pelo testador e lido perante três testemunhas, com disposições da parte disponível, legados, testamenteiro e revogação.
- Minuta de CodiciloModelo de codicilo, escrito particular datado e assinado, para disposições sobre enterro, esmolas de pouca monta, objetos pessoais de pouco valor e nomeação de testamenteiro.
- Minuta de Testamento Público de Revogação de TestamentoMinuta das declarações do testador para o tabelião lavrar testamento público que revoga, no todo ou em parte, testamento anterior, com opção de novas disposições.
- Carta de Designação ou Alteração de Beneficiários de Seguro de VidaCarta do segurado à seguradora para indicar ou substituir os beneficiários da apólice de seguro de vida, com percentuais, beneficiários substitutos e pedido de confirmação por escrito.
- Carta de Designação ou Alteração de Beneficiários de Previdência PrivadaCarta do participante de PGBL ou VGBL à entidade de previdência ou seguradora para indicar ou alterar beneficiários, com percentuais, substitutos e confirmação por escrito.
- Minuta de Testamento CerradoModelo da cédula do testamento cerrado, escrita e assinada pelo testador, com as orientações para a entrega ao tabelião, a aprovação na presença de duas testemunhas e a guarda do sigilo.
- Minuta de Testamento com Nomeação de Tutor para Filhos MenoresMinuta de testamento público em que o pai ou a mãe indica tutor e substitutos para os filhos menores, com curador especial para os bens e orientações sobre a criação.
- Minuta de Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital)Declaração em que a pessoa registra os cuidados e tratamentos médicos que aceita ou recusa se não puder se manifestar, com representante para decisões de saúde e revogação a qualquer tempo.
- Minuta de Escritura de Doação com EncargoMinuta de escritura de doação de imóvel com encargo imposto ao donatário, com prazo de cumprimento, consequências da mora, revogação, colação e tributos.
- Minuta de Escritura de Doação com Cláusula de ReversãoMinuta de escritura de doação de imóvel com cláusula de reversão, pela qual o bem volta ao patrimônio do doador se ele sobreviver ao donatário.
- Minuta de Escritura de Instituição de Bem de Família VoluntárioMinuta de escritura em que o casal ou a entidade familiar destina imóvel residencial como bem de família, isento de execução por dívidas posteriores, com o procedimento de registro.
- Minuta de Escritura de Extinção de Condomínio entre HerdeirosMinuta de escritura para herdeiros que, após a partilha, encerram o condomínio sobre imóvel comum por divisão, adjudicação a um deles com pagamento aos demais ou atribuição de bens diferentes a cada um.
- Acordo de Uso e Administração de Imóvel em Condomínio FamiliarAcordo entre coproprietários da família, como herdeiros, para regular uso, despesas, locação, administração, venda de frações e solução de divergências sobre imóvel comum.
- Termo de Quitação Recíproca entre HerdeirosTermo para encerrar, depois da partilha, os acertos de despesas pagas, aluguéis recebidos e créditos entre herdeiros, com apuração de saldos, pagamento e quitação recíproca com ressalvas.
- Declaração de Direito Real de Habitação do Cônjuge SobreviventeDeclaração do cônjuge ou companheiro sobrevivente, com a anuência dos herdeiros, que reconhece o direito real de habitação sobre o imóvel residencial da família e regula despesas e uso.
- Minuta de Escritura de Cessão de MeaçãoMinuta de escritura em que o cônjuge ou companheiro sobrevivente transfere aos herdeiros, gratuita ou onerosamente, a sua meação nos bens comuns, com colação, usufruto e tributos.
- Minuta de Requerimento de Alteração do Regime de BensMinuta de petição inicial, assinada por ambos os cônjuges e advogado, para pedir ao juiz a alteração motivada do regime de bens do casamento, com proteção de terceiros.
- Requerimento de Conversão de União Estável em CasamentoRequerimento dos companheiros ao oficial do Registro Civil para converter a união estável em casamento, com habilitação, escolha do regime de bens, nome e declaração de testemunhas.
- Contrato de NamoroDeclaração conjunta de que o relacionamento é namoro, sem objetivo atual de constituir família, com patrimônios separados, sem alimentos e com o compromisso de revisar o documento se a relação mudar.
- Prestação de Contas do Curador ou TutorModelo de prestação de contas do tutor ou curador ao juízo, com bens recebidos, receitas, despesas, aplicações, saldo do período e pedido de aprovação.
- Declaração de Bens Particulares Anteriores à UniãoDeclaração conjunta dos noivos ou companheiros que relaciona os bens e dívidas de cada um antes do casamento ou da união estável, para provar o que não se comunica.
- Contrato de Comodato de Imóvel entre FamiliaresContrato de empréstimo gratuito de imóvel entre parentes, com prazo, uso permitido, despesas a cargo do comodatário, conservação, benfeitorias e devolução.
- Contrato de Mútuo entre FamiliaresContrato de empréstimo de dinheiro entre parentes com valor, transferência identificada, prazo, juros ou não, parcelas e orientações para a declaração de imposto de renda de ambos.
- Minuta de Escritura de Inventário NegativoMinuta de escritura declaratória de que o falecido não deixou bens a partilhar, usada para o casamento do viúvo, a defesa dos herdeiros perante credores e a regularização de cadastros.
- Checklist-Documento para Requerimento de Pensão por Morte no INSSChecklist para organizar com os dependentes os documentos, prazos e provas do pedido de pensão por morte no INSS, com responsável, prazo e situação de cada item.
- Mapa Patrimonial Familiar (Relatório-Modelo)Relatório que consolida os bens, a titularidade, os valores, as dívidas, os seguros e os beneficiários da família, com pontos de atenção para o planejamento sucessório.
- Carta de Orientação sobre Custos e Prazos do InventárioCarta ao cliente que explica as vias do inventário, os prazos, o ITCMD, a multa por atraso, os emolumentos, os honorários e o imposto de renda, com o que ele precisa providenciar.
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