ACORDO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO
I — DAS PARTES
- [Nome do Condômino 1], [Nacionalidade do Condômino 1], [Estado Civil do Condômino 1], [Profissão do Condômino 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Condômino 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Condômino 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Condômino 1], titular de [Fração do Condômino 1] do imóvel;
- [Nome do Condômino 2], [Nacionalidade do Condômino 2], [Estado Civil do Condômino 2], [Profissão do Condômino 2], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Condômino 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Condômino 2], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Condômino 2], titular de [Fração do Condômino 2] do imóvel;
- [Nome do Condômino 3], [Nacionalidade do Condômino 3], [Estado Civil do Condômino 3], [Profissão do Condômino 3], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Condômino 3], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Condômino 3], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Condômino 3], titular de [Fração do Condômino 3] do imóvel.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
Os condôminos são coproprietários de [Descrição Completa do Imóvel], matrícula nº [Matrícula do Imóvel] do [Cartório de Registro de Imóveis], havido por [Origem do Condomínio], e, por este acordo, regulam o seu uso, a administração e as despesas. As frações acima prevalecem; na falta de indicação, presumem-se iguais (Código Civil, art. 1.315, parágrafo único).