DECLARAÇÃO DE HERDEIROS E DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS SUCESSORES
Os declarantes abaixo qualificados, na qualidade de sucessores de [Nome do Autor da Herança], CPF [CPF do Autor da Herança], falecido(a) em [Data do Óbito], em [Local do Óbito], com último domicílio em [Endereço do Último Domicílio do Autor da Herança], conforme certidão de óbito [Dados da Certidão de Óbito], declaram o que segue.
1. DADOS DO FALECIDO
Estado civil na data do óbito: ( ) solteiro(a) ( ) casado(a) ( ) em união estável ( ) divorciado(a) ( ) viúvo(a). Cônjuge ou companheiro(a): [Nome do Cônjuge Sobrevivente], CPF [CPF do Cônjuge Sobrevivente], regime de bens [Regime de Bens do Autor da Herança], desde [Data do Casamento ou do Início da União]. Ao tempo do óbito, ( ) conviviam ( ) estavam separados de fato desde [Data da Separação de Fato].