MEMÓRIA DE CÁLCULO E DECLARAÇÃO DE ITCMD SOBRE DOAÇÃO
Preencha com os dados da legislação do Estado competente (alíquotas, faixas, isenções, prazo de recolhimento, período de soma das doações e regra do usufruto). A homologação do cálculo é da Secretaria da Fazenda estadual; esta memória serve para conferir a declaração transmitida no sistema do Estado.
Doação: ( ) imóvel ( ) quotas ou ações ( ) dinheiro ou aplicações ( ) veículo ( ) outros bens. Instrumento previsto: ( ) escritura pública no [Nome do Tabelionato de Notas] ( ) instrumento particular. Data prevista do ato: [Data Prevista da Doação].
1. PARTES
| Papel | Nome | CPF | Domicílio (UF) | Parentesco |
|---|---|---|---|---|
| Doador(a) | [Nome do Doador] | [CPF do Doador] | [UF do Domicílio do Doador] | — |
| Cônjuge ou companheiro(a) do doador | [Nome do Cônjuge do Doador] | [CPF do Cônjuge do Doador] | [UF do Domicílio do Doador] | [Regime de Bens do Doador] |
| Donatário(a) | [Nome do Donatário] | [CPF do Donatário] | [UF do Domicílio do Donatário] | [Parentesco do Donatário com o Doador] |