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Modelo de documento · Família e Sucessões

Memória de Cálculo e Declaração de ITCMD sobre Doação

Organiza os dados da doação, o estado competente, a base de cálculo, as doações anteriores e o cálculo progressivo do ITCMD para conferir a declaração estadual antes de lavrar a escritura.

  • 80 campos para preencher
  • O documento se monta enquanto você preenche

Veja o começo do modelo

Os campos marcados são o que você preenche. Com a conta, o texto completo abre no editor, com os dados do seu cliente.

MEMÓRIA DE CÁLCULO E DECLARAÇÃO DE ITCMD SOBRE DOAÇÃO

Preencha com os dados da legislação do Estado competente (alíquotas, faixas, isenções, prazo de recolhimento, período de soma das doações e regra do usufruto). A homologação do cálculo é da Secretaria da Fazenda estadual; esta memória serve para conferir a declaração transmitida no sistema do Estado.

Doação: ( ) imóvel ( ) quotas ou ações ( ) dinheiro ou aplicações ( ) veículo ( ) outros bens. Instrumento previsto: ( ) escritura pública no [Nome do Tabelionato de Notas] ( ) instrumento particular. Data prevista do ato: [Data Prevista da Doação].

1. PARTES

PapelNomeCPFDomicílio (UF)Parentesco
Doador(a)[Nome do Doador][CPF do Doador][UF do Domicílio do Doador]—
Cônjuge ou companheiro(a) do doador[Nome do Cônjuge do Doador][CPF do Cônjuge do Doador][UF do Domicílio do Doador][Regime de Bens do Doador]
Donatário(a)[Nome do Donatário][CPF do Donatário][UF do Domicílio do Donatário][Parentesco do Donatário com o Doador]

2. BENS E DIREITOS DOADOS

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O que você preenche

Informe uma vez e o texto inteiro se ajusta: nada de procurar cada lacuna no documento.

  • Nome do Tabelionato de Notas
  • Data Prevista da Doação
  • Nome do Doador
  • CPF do Doador
  • UF do Domicílio do Doador
  • Nome do Cônjuge do Doador
  • CPF do Cônjuge do Doador
  • Regime de Bens do Doador
  • Nome do Donatário
  • CPF do Donatário
  • UF do Domicílio do Donatário
  • Parentesco do Donatário com o Doador
  • Descrição do Bem 1
  • Identificação do Bem 1
  • Fração Doada do Bem 1
  • Valor Declarado do Bem 1
  • Valor de Mercado do Bem 1
  • Descrição do Bem 2
  • Identificação do Bem 2
  • Fração Doada do Bem 2
  • Valor Declarado do Bem 2
  • Valor de Mercado do Bem 2
  • Descrição do Bem 3
  • Identificação do Bem 3
  • e mais 56

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