Modelos · Setoriais
Modelos de documentos de Setoriais
66 modelos prontos para o escritório contábil. Preencha os campos uma vez e o documento se monta, pronto para o cliente.
Os 66 modelos de Setoriais
- Contrato Social de Sociedade Médica (Clínica) com Sócios MédicosContrato social de clínica médica constituída como sociedade limitada, com responsável técnico, regras de exercício profissional, pró-labore, distribuição de lucros por produção, retirada e exclusão de sócios.
- Declaração de Cumprimento dos Requisitos da Equiparação HospitalarDeclaração da clínica ao escritório contábil, com forma societária, alvará sanitário, serviços prestados e segregação de receitas, para sustentar os percentuais reduzidos de presunção do IRPJ e da CSLL.
- Contrato de Cessão de Espaço em Consultório ou ClínicaContrato atípico para ceder sala e estrutura de consultório ou clínica a profissional de saúde por turno ou valor fixo, com serviços incluídos, preço, autonomia profissional, prontuários e rescisão.
- Acordo Coletivo de Trabalho para Cobrança e Rateio de GorjetasAcordo coletivo entre empresa e sindicato profissional que define cobrança da taxa de serviço, retenção para encargos, critérios de rateio por pontos, anotações, transparência e comissão de acompanhamento das gorjetas.
- Política de Trocas e Devoluções de Loja VirtualPolítica para loja virtual publicar as regras de arrependimento em sete dias, produto com defeito, avaria no transporte, troca voluntária, prazos de reembolso e estorno no cartão.
- Contrato Social de Sociedade de AdvogadosContrato social para constituir sociedade de advogados e registrá-la no Conselho Seccional da OAB, com razão social, capital, administração, responsabilidade dos sócios, honorários, associados, retirada e falecimento.
- Ato Constitutivo de Sociedade Individual de AdvocaciaAto constitutivo de sociedade unipessoal de advocacia para registro na OAB, com denominação legal, objeto exclusivo, capital, responsabilidade do titular, vedações, tributação e destino em caso de falecimento.
- Contrato de Publicidade com Criador de ConteúdoContrato para contratar publicações patrocinadas com criador de conteúdo, definindo entregas, aprovação, identificação da publicidade, remuneração, uso de imagem, exclusividade e métricas.
- Procuração para Despachante AduaneiroProcuração para despachante aduaneiro representar a empresa no despacho aduaneiro e no Siscomex, com poderes do Regulamento Aduaneiro, poderes especiais marcáveis, limites, substabelecimento e validade.
- Termos de Uso de Software ou Plataforma DigitalTermos de uso para software ou plataforma online, com licença, cadastro, planos e cancelamento, regras de uso, dados do usuário, disponibilidade, propriedade intelectual, limites de responsabilidade e foro.
- Declaração de Responsabilidade por Obra de Construção Civil de Pessoa FísicaDeclaração da pessoa física responsável pela obra, com dados do imóvel, forma de execução e compromissos de inscrição no CNO, recolhimentos e aferição no Sero, para instruir o trabalho do escritório.
- Declaração de Mão de Obra Utilizada na ObraDeclaração com a mão de obra própria, autônomos, MEI, empreiteiras e materiais usinados vinculados à obra, para aproveitamento das remunerações na aferição pelo Sero.
- Relatório de Repasse de Honorários MédicosRelatório que demonstra o que a clínica recebeu de pacientes e operadoras no período e o que repassou a cada médico, com glosas, retenções, documentos fiscais e critérios adotados.
- Acordo de Sócios Médicos — Distribuição de Resultados por ProduçãoAcordo entre sócios médicos que define como a produção de cada um é apurada, como os custos são rateados e como os lucros são distribuídos e ajustados no balanço anual.
- Contrato de Prestação de Serviços Médicos entre Médico PJ e ClínicaContrato entre clínica e pessoa jurídica médica para prestação de serviços por escala, com repasse, glosas, obrigações das partes, responsabilidade, não captação de pacientes e prazo legal.
- Contrato de Credenciamento com Operadora de Plano de Saúde — Anexo de TabelaAnexo ao contrato de credenciamento com operadora de plano de saúde, com tabela de procedimentos e valores, reajuste anual, faturamento, glosas e conferência das cláusulas obrigatórias.
- Declaração de Prestação de Serviços Hospitalares para Fins de Retenção na FonteDeclaração da clínica ao órgão público tomador de que presta serviços hospitalares ou de auxílio diagnóstico e terapia, para aplicação do percentual de retenção próprio desses serviços.
- Contrato Social de Clínica OdontológicaContrato social de clínica odontológica constituída como sociedade limitada, com responsável técnico no CRO, deveres profissionais, distribuição de lucros, cessão de quotas, retirada e exclusão.
- Contrato de Cessão de Cadeira OdontológicaContrato para ceder consultório odontológico equipado a cirurgião-dentista por período, com inventário dos equipamentos, materiais, preço, responsabilidades sanitárias, manutenção e rescisão.
- Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos ao PacienteContrato com o paciente que formaliza plano de tratamento e orçamento, forma de pagamento, obrigações das partes, garantia legal e contratual, interrupção do tratamento e uso de dados e imagens.
- Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com HonoráriosContrato de serviços advocatícios com honorários fixos e de êxito, sucumbência, despesas, obrigações das partes, efeitos da revogação e força de título executivo.
- Contrato de Associação de Advogado a Sociedade de AdvogadosContrato de associação de advogado a sociedade de advogados, sem vínculo de emprego, com os requisitos mínimos do Estatuto da OAB, partilha de resultados e riscos, despesas e registro na Seccional.
- Requerimento de Inscrição de Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)Requerimento à Receita Federal para inscrever obra no CNO por processo digital ou em caso de indisponibilidade do sistema, com dados da obra, responsáveis, fracionamento e documentos.
- Relatório de Aferição de Obra de Construção Civil — Documento de ApoioRelatório do escritório que reúne enquadramento, área, reduções, remunerações aproveitáveis e resultado estimado da obra antes da aferição no Sero e da DCTFWeb Aferição de Obras.
- Contrato de Empreitada Global de Construção CivilContrato de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra, preço por etapas medidas, prazo, alterações de projeto, obrigações previdenciárias, recebimento e garantia de cinco anos.
- Contrato de Subempreitada de Construção CivilContrato entre empreiteira e subempreiteira para etapa da obra, com medições, nota fiscal vinculada ao CNO, retenções, obrigações trabalhistas e previdenciárias, segurança e garantia.
- Termo de Recebimento Provisório e Definitivo de ObraTermo que registra a vistoria, as pendências, o recebimento provisório e o definitivo da obra, a entrega de documentos e o início das garantias legal e contratual.
- Declaração de Regularidade no RNTRCDeclaração do transportador ao contratante do frete sobre inscrição e revalidação no RNTRC, veículos, seguros obrigatórios e conta para pagamento do frete ao autônomo.
- Declaração de Vale-Pedágio Obrigatório no FreteDeclaração do embarcador e recibo do transportador sobre a antecipação do Vale-Pedágio obrigatório, com rota, praças, valores e destaque no documento de transporte.
- Política de Frete e Prazos de Entrega de Loja VirtualPolítica para loja virtual informar área de entrega, modalidades e custos de frete, contagem do prazo, rastreio, tentativas de entrega e direitos do cliente em caso de atraso ou extravio.
- Política de Privacidade de Loja VirtualPolítica de privacidade para loja virtual, com dados coletados, finalidades e bases legais, cookies, compartilhamento, transferência internacional, retenção, direitos do titular e segurança.
- Contrato de Prestação de Serviços de Academia (Matrícula)Contrato de matrícula em academia com planos, pagamento, fidelidade, reajuste, cancelamento, trancamento, exigências de saúde, regras de uso e tratamento de dados e imagem do aluno.
- Termo de Responsabilidade e Aptidão para Atividade FísicaQuestionário de prontidão e termo de responsabilidade que o aluno preenche antes de treinar, com declaração de aptidão ou apresentação de atestado, compromissos e consentimento para dados de saúde.
- Contrato de Personal Trainer Autônomo em AcademiaContrato para o profissional de educação física autônomo atender alunos próprios nas instalações da academia, com repasse pelo uso do espaço, regras de conduta e ausência de subordinação.
- Termo de Concessão de Bolsa de EstudosTermo para a instituição de ensino conceder bolsa ou desconto a um aluno, com percentual, critérios, obrigações do bolsista, prazo, renovação e hipóteses de cancelamento.
- Termo de Negociação de Mensalidades Escolares em AtrasoTermo de confissão e parcelamento de mensalidades escolares em atraso que garante ao aluno provas, documentos e transferência, conforme a Lei nº 9.870/1999, e fixa as consequências do descumprimento.
- Contrato de Afiliação para Venda de Produto DigitalContrato entre produtor de produto digital e afiliado que fixa comissão, regras de atribuição da venda, estornos, regras de divulgação e vedações, com responsabilidade pela publicidade.
- Contrato de Licença de Uso de Imagem e Voz de Criador de ConteúdoContrato para a marca usar a imagem, a voz e o nome de criador de conteúdo em campanhas, com meios, território, prazo, aprovação das peças, vedação de uso por inteligência artificial e remuneração.
- Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Curso OnlineContrato para o autor ceder ou licenciar direitos patrimoniais sobre aulas e materiais de curso online, com modalidades de uso, prazo, território, preço, direitos morais e garantias.
- Contrato de Agenciamento de Influenciador DigitalContrato para agência prospectar e negociar publicidade e gerir a carreira de influenciador digital, com exclusividade, comissão, fluxo financeiro, prestação de contas e encerramento.
- Contrato de Licença de Software como Serviço (SaaS)Contrato empresarial de assinatura de software como serviço, com licença de uso, níveis de serviço, suporte, preço e reajuste, papéis na proteção de dados, devolução dos dados e limitação de responsabilidade.
- Política de Nível de Serviço (SLA) de SoftwareAnexo de contrato de software com disponibilidade garantida, forma de cálculo, exclusões, severidade dos chamados, prazos de resposta, créditos de serviço, backup e comunicação de incidentes.
- Declaração de Registro do Representante Comercial no COREDeclaração do representante comercial, pessoa física ou jurídica, de que está registrado e regular no Conselho Regional dos Representantes Comerciais, para contratação e pagamento de comissões.
- Notificação de Rescisão de Contrato de Representação ComercialNotificação para encerrar contrato de representação comercial, com ou sem justo motivo, que indica aviso prévio, indenização mínima, comissões pendentes e providências de encerramento conforme a Lei nº 4.886/1965.
- Contrato de Responsabilidade Técnica de FarmacêuticoInstrumento que formaliza a assunção da responsabilidade técnica pela farmácia por farmacêutico empregado ou sócio, com atribuições, horário de assistência, substituto, autonomia técnica e baixa da responsabilidade.
- Declaração de Assistência Farmacêutica Durante o Horário de FuncionamentoDeclaração da farmácia, assinada pelos farmacêuticos, de que há farmacêutico presente em todo o horário de funcionamento, com a escala de responsável técnico e substitutos, para fiscalização e licenciamento.
- Termo de Responsabilidade Técnica de Posto Revendedor de CombustíveisTermo interno em que o posto revendedor designa responsável pelas operações, controles de qualidade e estoque, segurança, meio ambiente e atendimento à fiscalização, com as atribuições aceitas por ele.
- Declaração de Controle de Estoque de Combustíveis — Documento de ApoioPlanilha e declaração mensal do posto com medições, recebimentos, vendas por encerrantes, perdas e sobras por produto, para conferir o LMC e a escrituração fiscal antes do fechamento.
- Requerimento de Habilitação no Radar (Siscomex) — Documento de ApoioRoteiro com dados e documentos para habilitar a empresa no Siscomex pelo sistema Habilita, com requisitos de admissibilidade, modalidades, representantes a credenciar e cuidados para não perder a habilitação.
- Declaração de Capacidade Financeira para Revisão de Habilitação no RadarDeclaração que instrui o pedido de revisão da estimativa de capacidade financeira no Siscomex, com o valor pretendido, os fundamentos, as fontes de recursos e os documentos de prova, conforme a IN RFB nº 1.984/2020.
- Contrato de Importação por Conta e Ordem de TerceirosContrato entre importadora e adquirente para a importadora promover em seu nome o despacho de mercadoria comprada pelo adquirente com recursos próprios, conforme a IN RFB nº 1.861/2018, com remuneração, notas fiscais e responsabilidades.
- Contrato de Importação por EncomendaContrato em que a importadora compra no exterior com recursos próprios e revende a encomendante predeterminado, conforme a Lei nº 11.281/2006 e a IN RFB nº 1.861/2018, com preço de revenda, garantias e responsabilidades.
- Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapia ao PacienteContrato entre fisioterapeuta ou clínica e paciente com avaliação, plano de tratamento, sessões, valores, faltas, reposições, cancelamento, recibos e sigilo dos dados de saúde.
- Contrato de Prestação de Serviços de PsicologiaContrato de atendimento psicológico com modalidade presencial ou on-line, sigilo e seus limites, frequência, honorários, faltas, férias, recibos, registro documental e encerramento.
- Contrato de Prestação de Serviços VeterináriosContrato e autorização do tutor para procedimento veterinário, com orçamento prévio, riscos anestésicos e cirúrgicos, autorização para urgências, internação, alta, retirada do animal e pagamento.
- Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura com Registro de Responsabilidade TécnicaContrato de projeto de arquitetura por etapas, com entregáveis, prazos, pagamentos, revisões, aprovações nos órgãos, RRT no CAU, direitos autorais sobre o projeto e rescisão.
- Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia com ARTContrato de projeto ou execução de engenharia com escopo, ART no CREA, medições e pagamentos, responsabilidade pela solidez da obra, obrigações previdenciárias da obra e rescisão.
- Contrato de Prestação de Serviços de Agência de ViagensContrato de venda de pacote ou serviços turísticos com itinerário, preço, documentos de viagem, regras de cancelamento e remarcação, responsabilidade da agência e dos fornecedores e dados do viajante.
- Contrato de Fornecimento para RestauranteContrato de fornecimento recorrente de insumos a restaurante com especificações, pedidos, janela de entrega, cadeia de frio, recusa de produto, preços, pagamento, falhas de fornecimento e rescisão.
- Contrato de Parceria com Plataforma de Delivery — Checklist de CláusulasChecklist para o restaurante e o contador conferirem comissões, taxas, repasses, promoções, cancelamentos, responsabilidades, dados de clientes e reflexos fiscais antes de aderir a plataforma de delivery.
- Controle Mensal de Gorjetas Arrecadadas e DistribuídasControle mensal da gorjeta cobrada e espontânea, com retenção prevista em norma coletiva, rateio por empregado, reflexos na folha e anotação da estimativa de gorjeta, para conferência da folha e da contabilidade.
- Contrato de Franquia — Checklist da Circular de OfertaChecklist para conferir, antes da assinatura ou de qualquer pagamento, os 23 itens obrigatórios da Circular de Oferta de Franquia e o prazo de entrega de 10 dias da Lei nº 13.966/2019.
- Contrato de Prestação de Serviços de Estética com Termo de ConsentimentoContrato de procedimento estético não médico com anamnese, riscos, contraindicações, cuidados antes e depois, resultados variáveis, fotos, faltas e cancelamento, seguido de termo de consentimento assinado pelo cliente.
- Contrato de Transporte de Passageiros por FretamentoContrato de fretamento de veículo para viagem de grupo com itinerário, veículo e motoristas, lista de passageiros, preço, despesas, cancelamento e responsabilidades do transportador pelo Código Civil.
- Contrato de Prestação de Serviços de Oficina Mecânica com Orçamento PrévioOrdem de serviço e contrato de oficina com vistoria de entrada, orçamento prévio discriminado, autorização de serviços adicionais, tipo de peça, prazo, garantia legal e contratual e guarda do veículo.
- Regulamento Interno de Escola de Idiomas ou Curso LivreRegulamento para escola de idiomas ou curso livre com matrícula, nivelamento, turmas, frequência, reposição de aulas, trancamento, certificados, pagamentos, cancelamento, conduta e dados de alunos menores.
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