CONTRATO DE SUBEMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
EMPREITEIRA (CONTRATANTE): [Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
SUBEMPREITEIRA (CONTRATADA): [Razão Social da Subempreiteira], CNPJ nº [CNPJ da Subempreiteira], com sede em [Endereço da Subempreiteira], optante pelo Simples Nacional: ( ) sim ( ) não, representada por [Nome do Representante da Subempreiteira], CPF nº [CPF do Representante da Subempreiteira].
OBRA: [Descrição da Obra], situada em [Endereço da Obra], CNO nº [Número do CNO da Obra], dono da obra [Nome ou Razão Social do Dono da Obra], contrato principal nº [Número do Contrato Principal].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. A SUBEMPREITEIRA executará, na obra acima, a seguinte etapa ou serviço: [Descrição da Etapa Subempreitada], conforme projetos, especificações e quantitativos anexos.
1.2. Modalidade: ( ) somente mão de obra, com materiais fornecidos pela CONTRATANTE ( ) mão de obra e materiais, discriminados em planilha anexa ( ) mão de obra com equipamentos da SUBEMPREITEIRA: [Equipamentos da Subempreiteira].