Modelo de documento · Setoriais

Termo de Responsabilidade Técnica de Posto Revendedor de Combustíveis

Termo interno em que o posto revendedor designa responsável pelas operações, controles de qualidade e estoque, segurança, meio ambiente e atendimento à fiscalização, com as atribuições aceitas por ele.

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TERMO DE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL OPERACIONAL — POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS

EMPRESA: [Razão Social], nome fantasia [Nome Fantasia do Posto], CNPJ nº [CNPJ], autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o exercício da revenda varejista de combustíveis automotivos (Resolução ANP nº 948/2023) nº [Número da Autorização da ANP], situada em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].

RESPONSÁVEL DESIGNADO: [Nome do Responsável Designado], CPF nº [CPF do Responsável Designado], ( ) empregado(a) no cargo de [Cargo do Empregado] ( ) sócio(a) ( ) administrador(a).

SUBSTITUTO: [Nome do Substituto], CPF nº [CPF do Substituto], cargo [Cargo do Substituto].

1. DESIGNAÇÃO

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Razão Social
Nome Fantasia do Posto
CNPJ
Número da Autorização da ANP
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Nome do Responsável Designado
CPF do Responsável Designado
Cargo do Empregado
Nome do Substituto
CPF do Substituto
Cargo do Substituto
Dia de Entrega dos Controles ao Contador
Número da Licença Ambiental
Vencimento da Licença Ambiental
Data de Início da Designação
Cidade
UF
Data por Extenso

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