Modelo de documento · Setoriais

Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Curso Online

Contrato para o autor ceder ou licenciar direitos patrimoniais sobre aulas e materiais de curso online, com modalidades de uso, prazo, território, preço, direitos morais e garantias.

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CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE CURSO ONLINE

AUTOR (CEDENTE): [Nome do Autor], CPF nº [CPF do Autor], residente em [Endereço do Autor], ( ) por si ( ) com a interveniência de sua empresa [Razão Social da Empresa do Autor], CNPJ nº [CNPJ da Empresa do Autor].

CESSIONÁRIA: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA OBRA

1.1. O objeto é o curso [Nome do Curso], composto por: [Descrição da Obra: Módulos, Aulas, Materiais e Exercícios], doravante OBRA.

1.2. O AUTOR declara ser o criador da OBRA e titular dos direitos patrimoniais sobre ela, e que o conteúdo não viola direitos de terceiros. Trechos, imagens, músicas ou materiais de terceiros incluídos estão listados em anexo, com a respectiva autorização.

CLÁUSULA SEGUNDA — DA MODALIDADE DO NEGÓCIO

O AUTOR transfere à CESSIONÁRIA os direitos patrimoniais sobre a OBRA na forma de:

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Nome do Autor
CPF do Autor
Endereço do Autor
Razão Social da Empresa do Autor
CNPJ da Empresa do Autor
Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Nome do Curso
Descrição da Obra: Módulos, Aulas, Materiais e Exercícios
Idiomas Autorizados
Prazo da Cessão ou Licença em Anos
Data de Início da Cessão
Territórios Autorizados
Valor Fixo da Cessão em R$
Valor Fixo da Cessão por Extenso
Condições de Pagamento do Valor Fixo
Percentual de Participação do Autor
Definição da Receita Líquida do Curso
Dia de Pagamento da Participação
Valor da Antecipação em R$
Prazo de Aviso para Conferência em Dias
e mais 14

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