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Modelo de documento · Setoriais

Regulamento Interno de Escola de Idiomas ou Curso Livre

Regulamento para escola de idiomas ou curso livre com matrícula, nivelamento, turmas, frequência, reposição de aulas, trancamento, certificados, pagamentos, cancelamento, conduta e dados de alunos menores.

  • 31 campos para preencher
  • O documento se monta enquanto você preenche
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REGULAMENTO INTERNO DE ESCOLA DE IDIOMAS OU CURSO LIVRE

[Nome Fantasia da Escola]

[Razão Social], CNPJ nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], estabelece este Regulamento, que integra o contrato de prestação de serviços educacionais e se aplica a todos os alunos, responsáveis e cursos oferecidos, presenciais e on-line.

1. NATUREZA DOS CURSOS

1.1. Os cursos oferecidos são cursos livres, de formação complementar, que não dependem de autorização do Ministério da Educação e não conferem diploma de ensino regular.

1.2. Carga horária, conteúdo e duração de cada nível constam do plano do curso entregue na matrícula.

2. MATRÍCULA E REMATRÍCULA

2.1. A matrícula se completa com o contrato assinado, o pagamento da primeira parcela e, para menores de 18 anos, a assinatura do responsável legal.

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O que você preenche

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  • Nome Fantasia da Escola
  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • Prazo para Rematrícula
  • Número Mínimo de Alunos por Turma
  • Número Máximo de Alunos por Turma
  • Antecedência do Aviso de Alteração de Turma em Dias
  • Frequência Mínima para Aprovação
  • Limite de Reposições por Nível
  • Antecedência para Pedir Reposição em Horas
  • Forma de Avaliação dos Alunos
  • Nota Mínima para Aprovação
  • Valor da Taxa de Segunda Chamada em R$
  • Prazo para Emissão do Certificado em Dias
  • Descrição do Material Didático
  • Dia de Vencimento da Mensalidade
  • Percentual da Multa de Mora
  • Percentual dos Juros ao Mês
  • Prazo Máximo de Trancamento em Meses
  • Efeito do Pedido de Cancelamento
  • Limite da Multa por Cancelamento
  • Prazo para Recurso em Dias
  • Data de Vigência do Regulamento
  • e mais 7

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